Diário do Legislativo
Edição nº 5301
Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Ano XXVII - N° 5.301 Homenagem à Associação dos Funcionários Públicos AFPEB completou 100 anos de fundação em 20 de agosto. Iniciativa para realizar sessão especial foi da vereadora Aladilce LEIA MAIS NA PÁGINA 3 A Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, com sua história riquíssima, foi e continua sendo de grande im- portância para as lutas dos movimentos trabalhistas na Bahia e no Brasil. A associação teve um papel fundamental na luta pela redemocratização do país”, discursou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB). “ Fotos: Valdemiro Lopes 2 Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Ano XXVII N° 5.301 Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Presidente: Leo Prates leoprates@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Fábio Souza isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Toinho Carolino toinhocarolino@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Euvaldo Jorge euvaldojorge@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Tiago Correia tiagocorreia@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Luiz Carlos Suíca luizcarlossuica@cms.ba.gov.br Ouvidora-Substituta: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário-Chefe César Rasec cesar.rasec@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 61.4 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil O Projeto de Lei no 81/18, da líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT), propõe a criação do Programa de Espaço Infantil Noturno. A proposta, de acordo com as diretrizes do Plano Nacional Primeira Infância, con- siste no acolhimento noturno de crianças em creches e em unida- des pré-escolares da rede muni- cipal de ensino enquanto os pais estiverem ausentes por motivo de trabalho. De acordo com a vereadora, “o objetivo é atender à demanda de famílias cujos pais tenham compro- vadamente suas atividades profis- sionais ou acadêmicas concentra- das no horário noturno, contem- plando crianças de seis meses a cinco anos e onze meses incom- pletos”. Marta Rodrigues salienta que “as atividades nestes locais não substituem a escolarização, sendo indispensável para o ingresso no espaço a devida matrícula na rede municipal de ensino”. O programa deverá utilizar a estrutura já exis- tente ou a ser desenvolvida nas creches e espaços infantis da rede municipal de ensino para desen- volver atividades lúdicas e cuida- dos adequados a cada período do desenvolvimento infantil e às necessidades das crianças com deficiência. SEGURANÇA A parlamentar afirma que caberá à Secretaria Municipal de Educação (Smed) estabelecer o número de profissionais necessá- rios para garantir
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