Diário do Legislativo
Edição nº 5308
Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Ano XXVII - N° 5.308 Homenagem ao Balé Folclórico da Bahia A iniciativa da realização da sessão especial foi do vereador Edvaldo Brito, presidente de honra da companhia LEIA MAIS NA PÁGINA 3 Foto: Valdemiro Lopes O Balé Folclórico da Bahia é motivo de orgulho para nós nos quatro cantos do planeta, desde que ocupou a cena internacional da dança a partir de 1994. Vida longa ao balé, para que continue levando a alma desta terra para os palcos internacionais”, afirmou o vereador Edvaldo Brito (PSD). “ 2 Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Ano XXVII N° 5.308 Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Presidente: Leo Prates leoprates@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Fábio Souza isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Toinho Carolino toinhocarolino@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Euvaldo Jorge euvaldojorge@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Tiago Correia tiagocorreia@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Luiz Carlos Suíca luizcarlossuica@cms.ba.gov.br Ouvidora-Substituta: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário-Chefe César Rasec cesar.rasec@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 61.4 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil A fiscalização da venda irregular de óculos, lentes e armações foi tema de uma audiência pública realizada na quarta-feira (29) no Edifício Bahia Center, anexo da Câmara de Salvador. Os debates foram conduzidos pelo presidente do Sindicato das Empresas do Segmento Ótico do Estado da Bahia (Sindioptica/ BA), Juarez Gonçalves da Hora. A atividade teve o apoio da vere- adora Ireuda Silva (PRB). “Discutimos a necessidade da preservação da saúde visual que está ameaçada na medida em que produtos óticos estão sendo comercializados em locais indevi- dos”, afirmou Juarez Gonçalves, alertando para os riscos à visão humana. “O poder público não está fazendo o seu papel de fiscalizar esta venda irregular em farmácias, butiques, entre outros estabeleci- mentos comerciais”, pontuou. Segundo o dirigente sindical, os consumidores não têm cons- ciência da má qualidade desses produtos. Ele afirmou que a fis- calização deveria ser realizada pelos seguintes órgãos públi- cos: Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão do Governo do Estado da Bahia, e Coordenadoria de Pro- teção e Defesa do Consumidor (Codecon) e Vigilância Sanitária, ambos no âmbito da Prefeitura de Salvador. Gonçalves frisou que as óti- cas precisam cumprir uma série de exigências legais. Os estabe- lecimentos devem contar em seu quadro de pessoal com um ótico responsável e
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