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Diário do Legislativo

Edição nº 5344

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Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Ano XXVII - N° 5.344 ComCar realiza debates sobre Carnaval 2019 Até o momento, 220 blocos estão confirmados na Festa de Momo do próximo ano LEIA MAIS NA PÁGINA 3 D urante os encontros do Conselho Municipal do Carna- val (ComCar) serão definidas quais agremiações car- navalescas se apresentarão nos circuitos Dodô (Bar- ra), Osmar (Campo Grande), Batatinha (Pelourinho), Sérgio Bezerra (Barra) e Mestre Bimba (Nordeste de Amaralina). Os de- bates – ontem e hoje – ocorrem no Centro de Cultura da Câmara. Foto: fotospublicas.com Foto: Reginaldo Ipê 2 Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Ano XXVII N° 5.344 Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Presidente: Leo Prates leoprates@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Fábio Souza isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Toinho Carolino toinhocarolino@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Euvaldo Jorge euvaldojorge@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Tiago Correia tiagocorreia@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Luiz Carlos Suíca luizcarlossuica@cms.ba.gov.br Ouvidora-Substituta: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário-Chefe César Rasec cesar.rasec@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 61.4 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Rogéria Santos destaca apoio da Defensoria Pública a projeto de lei Igor Kannário propõe adoção de museus por cidadãos e empresas Segundo a vereadora, nota técnica contribui com texto sobre fiscalização e regulamentação de piscinas Proposta visa ampliar a participação da sociedade na preservação e manutenção dos acervos e espaços museais A vereadora Rogéria San- tos (PRB) anuncia que o Projeto de Lei no 442/17 recebeu uma nota técnica de apoio da Defen- soria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), por meio das Espe- cializadas de Defesa dos Direi- tos da Criança e do Adolescente e Cível, e de Fazenda Pública. A matéria tem como objetivo pro- mover a fiscalização e regula- mentação do uso de piscinas em Salvador, assim como a instala- ção de dispositivos obrigatórios para segurança. “A nota emitida reforça que o projeto de lei tem como meta primordial sanar a omissão esta- tal legislativa. Com a chegada do Verão e aumento da tempe- ratura, as opções de lazer pró- ximas à água ganham destaque. Com isso, surge o alerta da segu- rança nas piscinas, tendo o afo- gamento como segunda maior causa de morte acidental em crianças”, afirma Rogéria San- tos. A vereadora propõe a utili- zação de tampas antiaprisiona- mento nas piscinas para evitar mort

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