Edição nº 4926

Ano XII - N° 4.926 Sábado, Domingo e Segunda-feira, 04, 05 e 06 de Fevereiro de 2017 O anúncio foi feito na reunião que inaugurou as atividades da nova sala de comissões, batizada de ex-vereadora Yolanda Pires Oposição assume presidência de 4 comissões permanentes O líder da bancada da oposição, vereador José Trindade (PSL), infor- mou que o vereador Sidninho (PTN) será o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Hélio Ferreira (PCdoB) do Transporte, Trânsito e Serviços Municipais; Aladilce Souza (PCdoB) ficará na presidência da Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher, e Moisés Rocha (PT) do colegiado da Reparação. Leia mais na página 3 Foto: Reginaldo Ipê O vereador Joceval Rodri- gues, com o Projeto de Lei No 27/17, quer im- plantar a obrigatoriedade de todos os veículos, vinculados aos serviços de transporte cole- tivo de passageiros em Salva- dor, a possuírem um degrau auxiliar de acesso. O degrau de- verá ficar a uma altura máxima de vinte centímetros do chão. Em justificativa é argumen- tado que a medida visa mais se- gurança aos usuários. “Como o degrau auxiliar proposto é re- trátil, os ônibus terão a dificul- dade de dar partida enquanto o mesmo estiver acionado, refor- çando a lei vigente de não mo- vimentação destes quando as portas ainda estão abertas”, ex- plicou Joceval Rodrigues. No projeto é detalhado que todos os veículos coletivos, a partir de sete lugares, o degrau auxiliar deverá ser instalado nas portas de entrada e saída. Além disso, também é especificado que o degrau deverá descer au- tomaticamente após ou simul- taneamente a abertura das portas. O não cumprimento da lei terá consequência à aplicação de uma multa no valor de mil reais. No caso de reincidência o valor será duplicado. Anual- mente o valor será atualizado de acordo com tabela do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Presidente: Leo Prates leoprates@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Toinho Carolino toinhocarolino@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Tiago Correia tiagocorreia@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Luiz Carlos Suíca luizcarlossuica@cms.ba.gov.br Ouvidora-Substituta: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário-Chefe José Pacheco Maia Filho pacheco.maia@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil 2 Sábado, Domingo e Segunda-feira, 04, 05 e 06 de Fevereiro de 2017 Joceval quer implantar degrau auxiliar em coletivos TV Câmara Salvador Canal