Edição nº 4932

Ano XII - N° 4.932 Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 MSTS solicita intermediação da Câmara em seleção de programa de habitação Integrantes do Movimento se reuniram com Leo Prates, Marta Rodrigues e Felipe Lucas U m novo encontro está previsto para depois do Carnaval. Representantes da Secretaria Municipal de Infraestru- tura e Obras Públicas (Seinfra) também participaram da reunião no Salão Nobre. Segundo Jones Bastos, lide - rança do MSTS, há divergências entre o Movimento Sem Teto e a Secretaria sobre a validação dos contemplados no Programa Minha Casa Minha Vida. Leia mais na página 3 Foto: Reginaldo Ipê Muitos dos pequenos espaços culturais, que contribuem de forma contínua para o teatro, enfrentam dificuldades para manter suas ati- vidades. Entre a maior delas está a especulação imobiliária que cons- tantemente ameaça suas sedes”, afirma a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) ao explicar sobre o Pro- jeto de Lei No 49/17 que concede isenção de Imposto Predial e Ter- ritorial Urbano (IPTU) a imóveis que se estabelecem teatros e es- paços culturais. Em argumentação a verea- dora diz que a dispensa do im- posto irá permitir o acesso à cultura, “sem distinção racial ou socioeconômica, a um público historicamente excluído” promo- vendo melhores condições eco- nômicas para a realização de projetos transformando-os em produções mais próximas a cole- tividade por meio da redu- ção, ou até a isenção, do preço dos ingressos. “A intenção da lei é di- minuir custos de manuten- ção de espaços utilizados exclusiva ou predominan- temente como teatros ou espaços culturais, cuja fina- lidade seja a realização de espetáculos de artes cêni- cas. Ela irá auxiliar a saúde financeira de grupos que precisam desocupar sedes, ou que enfrentam dificul- dades econômicas para sua manutenção”, declarou Aladilce. No texto do projeto é ex- posto que o benefício será con- cedido a locais que tenha como capacidade de público por sala de até 400 pessoas, além de ter dois anos de atividades compro- vadas. Será vetada a isenção em teatros e espaços culturais que sejam administrados por partidos políticos ou empresas sem fins culturais. Por fim é definido que o au- xílio terá validade de um ano, sendo necessária a renovação anual junto ao órgão compe- tente do Poder Executivo. Presidente: Leo Prates leoprates@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Toinho Carolino toinhocarolino@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Tiago Correia tiagocorreia@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Luiz Carlos Suíca luizcarlossuica@cms.ba.gov.br Ouvidora-Substituta: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário-Chefe José Pache