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Diário do Legislativo

Edição nº 4965

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Ano XII - N° 4.965 Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 A sessão especial foi realizada na manhã de quinta-feira, 6, no Plenário Cosme de Farias Dia Mundial de Conscientização do Autismo Esta é uma atividade para consci- entização. Quando trazemos esses temas para um espaço como a Câ- mara, damos visibilidade, quebramos paradigmas e aumentamos o debate”, disse a vereadora Marta Rodrigues (PT). Segundo ela, “a assistência à pessoa autista não pode ser puramente médica e assistencialista”. “ Fotos: Reginaldo Ipê Leia mais na página 3 Presidente: Leo Prates leoprates@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Toinho Carolino toinhocarolino@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Tiago Correia tiagocorreia@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Luiz Carlos Suíca luizcarlossuica@cms.ba.gov.br Ouvidora-Substituta: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário-Chefe José Pacheco Maia Filho pacheco.maia@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil 2 Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 TV Câmara Salvador Canal 10 do Sim TV S erá nesta sexta-feira (7), às 9h, no Centro de Cul- tura da Câmara Munici- pal, a audiência pública da Comissão de Planejamento Ur- bano e Meio Ambiente para de- bater os impactos do Programa Revitalizar na recuperação do Centro Histórico e no cresci- mento da economia de Salvador. O evento será dirigido pelo presi- dente do colegiado, vereador Luiz Carlos (PRB). O Revitalizar (Projeto de Lei no 302/16), de autoria do Execu- tivo municipal, cria o Programa de Incentivo à Restauração e Re- cuperação de Imóveis do Centro Antigo de Salvador. A matéria já foi tema da Super Terça da Câ- mara com os vereadores Tiago Correia (PSDB), da base do go- verno, e José Trindade (PSL), líder da bancada de oposição, ex- pondo seus argumentos prós e contra o projeto. De acordo com a Mensagem no 20/16 do prefeito ACM Neto, o Revitalizar “está alinhado com os estudos e propostas do Plano Salvador 500 e dos novos Plano Diretor de Desenvolvimento Ur- bano (PDDU) e Lei de Ordena- mento do Uso e Ocupação do Solo (Louos)”. Entre os objetivos está prevenir a ocorrência de de- sabamentos de casarões antigos, tombados pelo Instituto do Patri- mônio Histórico e Artístico Nacio- nal (Iphan), criando mecanismos para estimular a recuperação e o uso destes imóveis, além de punir quem abandonar. Estabelece ainda critérios de incentivos fiscais para que os pro- prietários de imóveis antigos pos- sam investir

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