Diário do Legislativo
Edição nº 4967
Ano XII - N° 4.967 Terça-feira, 11 de Abril de 2017 A febre amarela foi o tema da sessão solene regimental na sexta-feira (7), no Plenário Cosme de Farias Dia Mundial e Municipal da Saúde P residente da Comissão de Saúde da Câmara e coordenador dos trabalhos na sessão regimental, o vereador Duda Sanches (DEM) afirmou que o “objetivo é discutir os números sobre os casos da doença, o cenário atual e as medi- das preventivas para evitar a febre amarela”. Também integrante do colegiado, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) disse que “a Comissão de Saúde está a postos para contribuir no enfrentamento deste perigo da febre amarela”. Leia mais na página 3 Foto: Reginaldo Ipê Foto: http://sindicomerciarios.org.br Presidente: Leo Prates leoprates@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Toinho Carolino toinhocarolino@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Tiago Correia tiagocorreia@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Luiz Carlos Suíca luizcarlossuica@cms.ba.gov.br Ouvidora-Substituta: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário-Chefe José Pacheco Maia Filho pacheco.maia@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil 2 Terça-feira, 11 de Abril de 2017 TV Câmara Salvador Canal 10 do Sim TV O vereador Alexandre Aleluia (DEM) apresen- tou um projeto de lei, em 31 de março, visa coibir os danos causados por atos reali- zados sem aviso prévio às au- toridades competentes. "Deci- di apresentar esse projeto após a manifestação realizada na manhã da sexta-feira (31), quando um pequeno grupo re- solveu travar o tráfego na re- gião do Iguatemi, o que prejudicou milhares de traba- lhadores, tentando impor à maioria a sua vontade", ressal- tou Aleluia. O vereador foi in- formado que o ato não havia sido previamente informado às autoridades municipais. O projeto apresentado pelo parlamentar insere um ar- tigo na Lei no 5503/99, que trata da polícia administrativa do município de Salvador, ve- dando a prática de atos e ma- nifestações que se caracterizem como baderna e que culminem em inserção de obstáculos em via pública, obstrução do trânsito, geração de tráfego ou que sejam reali- zados sem aviso prévio de pelo menos 48 horas às autoridades competentes. Fica ainda estabelecida uma multa de R$ 10 mil às en- tidades às quais os manifes- tantes estiverem vinculados. Aleluia ressalta que a Consti- tuição Federal garante o di- reito à manifestação (art 5°, XVI) e à expressão de pensa- mento e opin
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.