Diário do Legislativo
Edição nº 4970
Ano XII - N° 4.970 Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Semana comemorativa ao Dia do Exército Dia Municipal da Atenção às Pessoas com Microcefalia O s casos de microcefalia passaram a ter notificação obrigatória no Brasil em no- vembro de 2015, quando o governo de- clarou estado de emergência em saúde pública devido ao aumento de casos, posterior- mente relacionado à chegada do vírus da zika ao País. Neste mesmo período, o vereador Orlando Palhinha (DEM) propôs a criação do Dia Municipal da Atenção às Pessoas com Microcefalia, em 14 abril, visando ampliar o debate e conscientização acerca da doença. O projeto de lei foi aprovado em março de 2016. O Exército Brasi - leiro tem a missão de contribuir para a garantia da soberania na- cional, dos poderes cons - titucionais, da lei e da ordem, salvaguar dando os interesses nacionais e cooperando com o de - sen volvimen to nacional e o bem-estar social”, afir- mou o presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), que representou o Le - gislativo Municipal de Salvador no evento realizado no Quartel de Amaralina, acompanhado dos vereadores Kiki Bispo (PTB), Henrique Carballal (PV) e Teo Senna (PHS). O comandante da 6a Região Militar, general de Divisão Joarez Alves Pereira Júnior, deu as boas-vindas. “ Leia mais na página 3 Leia mais na página 18 Foto: Reginaldo Ipê Foto: https://i.ytimg.com P rojeto de indicação, pro- tocolado terça-feira (11) na Câmara Municipal de Salvador, prevê a inclusão de alu- nos dos cursos de educação pro- fissional e tecnológica no sistema de meia passagem estudantil no transporte coletivo de Salvador. Para a autora, vereadora Ana Rita Tavares (PMB), o custo do deslo- camento diário inviabiliza a con- tinuidade dos estudos por um contingente expressivo de pes- soas: “Assegurar o direito ao transporte significa, necessaria- mente, implantar programas de gratuidade, geral ou para grupos específicos, e de barateamento de tarifas”. De acordo com estudo reali- zado em 2013 pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), 35% da população das metrópoles brasileiras não tem dinheiro para pegar ônibus regularmente. "Embora não existam dados segu- ros, é plausível supor que, em Salvador, também é elevado o número de pes- soas com dificuldade para arcar com a tarifa do trans- porte coletivo”, completa Ana Rita. Na justificativa da pro- posta, a vereadora observa que, em Salvador, o de- semprego em fevereiro deste ano alcançou 24,7% da população economica- mente ativa, segundo pes- quisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estu- dos Socioeconômicos (Dieese). Presidente: Leo Prates leoprates@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Toinho Carolino toinhocarolino@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Tiago Correia tiagocorreia@cms.ba.gov.br 4o S
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