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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Diário do Legislativo

Edição nº 5000

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Iniciativa da comemoração pelas três décadas da entidade foi do presidente da Câmara, vereador Leo Prates Homenagem para a Associação Cultural Fogueirão A Associação Cultural Fogueirão, criada no bairro da Avenida Vasco da Gama, em 1987, foi considerada de utilidade pública municipal após a aprovação de projeto de lei do então vereador Pedrinho Pepê (PMDB), em 17 de novembro de 2010. Cinco anos de- pois, no dia 26 de novembro de 2015, o vereador Leo Prates (DEM), teve apro - vado, por unanimidade, o projeto de lei para re novação da utilidade pública. Um vídeo sobre a história do movimento, chamado por Leo Prates de “patrimônio imaterial da cidade do Salvador”, tam- bém foi exibido. Leia mais na página 3 Fotos: Antonio Queirós Ano XII - N° 5.000 Quinta-feira, 1o de Junho de 2017 E m pronunciamento na Câ- mara Municipal, na tarde desta terça-feira (30), o vereador Maurício Trindade (DEM) informou que fará um “protesto solitário”, ficando um mês sem votar projetos do Execu- tivo. “As casas legis- lativas vivem pedindo permissão para a tra- mitação dos projetos, os vereadores são os “ouvidos” mais pró- ximos da população, levamos muitas ideias e projetos ao Execu- tivo, mas não são dados os devidos an- damentos”, disse. Maurício Trin- dade ainda afirmou que os secre- tários do Município não dão a devida atenção aos projetos dos vereadores. “Sabemos que o pre- feito não tem condições de aten- der a todos os vereadores, mas ele determina que os nossos pro- jetos sejam apreciados e estuda- dos, e isso não é feito pelo secre- tariado. Os pleitos dos vereado- res não estão sendo atendidos por eles”, concluiu o vereador. Ele se referiu especificamente a dois projetos de lei de sua au- toria, o no 266/17, que dispõe sobre o agendamento de proce- dimentos de saúde (consultas, exames e cirurgias) na rede pú- blica municipal, e o no 297/17, que autoriza o Executivo a redu- zir o valor do IPTU e ISS dos esta- belecimentos de saúde em troca de serviços gratuitos à popula- ção. “São projetos importantes e que não consigo aprovar porque dizem que geram despesas, mas não é o caso. O da redução do imposto mesmo é autorizativo”, argumentou. Logo em seguida ao protesto do vereador Maurício Trin- dade, o presi- dente Leo Prates (DEM) frisou que na atual legisla- tura a Câmara já aprovou mais de 700 proposições, incluindo 28 pro- jetos de lei de ini- ciativa de vereadores e apenas três oriundos do Execu- tivo. Segundo ele, ficou definido no Colégio de Líderes que todas as decisões sobre acordo de vo- tação seriam colegiadas e que todos os vereadores terão proje- tos de lei votados até o dia 14 de junho. Presidente: Leo Prates leoprates@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Toinho Carolino toinhocarolino@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 3o Secre

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