Edição nº 5034

Ano XII - N° 5.034 Sábado, Domingo e Segunda-feira, 22, 23 e 24 de Julho de 2017 Marcelle Moraes elogia a Campanha do Agasalho 2017 Vereadora destaca trabalho social da PM Pode parecer um pequeno gesto, mas para quem re- cebe se trata daquilo que faltava para a estação ser mais acon - chegante”, afirma a verea dora Marcelle Moraes (PV) sobre a mo- bilização de policiais militares na distribuição de casacos, calças, blusas, sapatos, lençóis e cober- tores para pessoas que vivem em situação de rua na capital baiana. “ Vereadora quer instituir a Semana de Mobilização e Conscientização para alunos da educação básica Rogéria Santos propõe levar debate sobre a Lei Maria da Penha às escolas O combate à cultura da violência e do machismo deve começar na escola. Desde os primeiros anos, a conscientização deve ser inserida no contexto para que as crian ças cresçam construindo valores morais e éticos, além de se tornarem dis se - mi nadores de práticas afirmativas”, afirma a vereadora Rogéria Santos (PRB). “ Leia mais na página 3 Foto: Assessoria da SSP Foto: Divulgação Leia mais na página 8 C om o objetivo de assegu- rar o direito de toda ges- tante a acompanha men- to durante os trabalhos de pré- parto, parto e pós-parto, o verea- dor Beca (PPS) apresentou na Câmara de Salvador o Projeto de Lei no 401/17, tornando obriga- tória a afixação de avisos nas ma- ternidades sobre a Lei Federal 11.108/2005. A regra vale para todos os hospitais brasileiros, seja particular ou público, mas muitas unidades de saúde desconhe- cem. De acordo com a legislação em vigor, fica a critério exclusivo da parturiente a escolha do acompanhamento para o mo- mento do parto e outras ativida- des relacionadas ao período. Pode ser o marido, a mãe, uma amiga, uma doula. “Não im- porta se há parentesco ou não e tampouco o sexo. Acontece que muitos hospi- tais no país ainda desrespei- tam a Lei 11.108, impedindo a presença de uma pessoa indicada pela mulher grá- vida”, observa o vereador. Desculpas Segundo B eca, são várias as desculpas dadas pelas ins- tituições para negar o direito ao acompanhamento, entre elas as de que a sala é pequena, de que uma pessoa a mais atrapalha o procedimento ou que há risco de infecção hospitalar. “Na maioria das vezes os hospitais se aproveitam do des- conhecimento das pessoas quanto às leis do país para vetar o acesso de um acompanha- mento”, justifica o autor. Presidente: Leo Prates leoprates@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Toinho Carolino toinhocarolino@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Tiago Correia tiagocorreia@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Luiz Carlos Suíca luizcarlossuica@cms.ba.gov.br