Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Diário Oficial Entrar
Diário do Legislativo

Edição nº 7138

Abrir o PDF Baixar Compartilhar no WhatsApp
Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026 Ano XXXV - N° 7.138 Lei contra a cristofobia é destacada após Carnaval Vereador Cezar Leite avalia que legislação municipal contribuiu para o respeito religioso na folia LEIA MAIS NA PÁGINA 2 A Lei de Combate à Cristofobia foi apontada pelo vereador Cezar Leite (PL) como fator decisivo para o clima de res- peito religioso observado no Carnaval de Salvador. Se- gundo o parlamentar, autor do projeto de virou lei, a fes- ta transcorreu sem ataques ou paródias ofensivas a símbolos do cristianismo. Para ele, a legislação aprovada em 2025 pela Câ- mara Municipal de Salvador cumpriu um papel educativo ao esti- mular o debate e a conscientização social. Leite ressaltou que a norma vai além do aspecto punitivo, promovendo o respeito à fé. Foto: Reginaldo Ipê 2 Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026 Ano XXXV N° 7.138 O vereador Cezar Leite (PL) manifestou, ontem (19), satisfação com o comportamento de foli- ões e artistas durante o Carna- val de Salvador. Segundo o par- lamentar, que é médico, a festivi- dade deste ano foi marcada pelo respeito religioso, sem registros de ataques ou paródias ofensivas a símbolos do cristianismo. Ele des- tacou, ainda, o impacto positivo da nova legislação municipal. “Não houve, em Salvador, nesse Carnaval, ataque à fé cristã. Não vimos ninguém nas ruas de Salvador se vestindo de Jesus. Não vimos ninguém atacando os símbolos cristãos. E aí eu trago meu aplauso à Câmara Munici- pal de Salvador, que aprovou a lei de nossa autoria contra a cristo- fobia, a primeira lei das Américas, quem sabe, até do mundo”, decla- rou durante participação no Jornal Comunica Brasil, no YouTube. Cezar Leite reforçou que o objetivo da medida vai além do caráter punitivo, com foco na cons- cientização da sociedade. “A lei, quando é aprovada, mais do que uma punição, é educativa: ela traz o debate, o questionamento e a consciência social e, nesse caso, o respeito à fé. Não houve artistas se vestindo de freira, nem zomba- ria contra Jesus, mostrando que leis são eficientes, que o debate é eficiente. E, quando a gente con- segue entender esse processo, melhora como sociedade”, disse. LEGISLAÇÃO A Lei de Combate à Cristo- fobia proposta por Cezar Leite foi aprovada em 2025 pela Câmara Municipal de Salvador, sendo con- siderada pioneira no continente. A norma visa proteger a liberdade religiosa e assegurar que símbolos e figuras sagradas do cristianismo não sejam alvo de vilipêndio ou ataques em espaços públicos e em grandes eventos. Para o autor, a lei garante que o direito à diversão não se sobre- ponha ao direito fundamental ao respeito à fé e à liberdade religiosa. Cezar Leite destaca respeito religioso no Carnaval Vereador avalia positivamente a folia de 2026 em Salvador e atribui resultado à Lei de Combate à Cristofobia Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 1º Vice-Presidente: Maurício Trindade mauríciotrindade@cms.ba.gov.br 2º Vice-Presidente: Duda San

Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.