Edição nº 7188

EDIÇÃO EXTRA Segunda-feira, 4 de Maio de 2026 Ano XXXV - N° 7.188 EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA ATO Nº016/2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso das atribui- ções que lhe são conferidas nos termos do Art. 79, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Convocar uma reunião conjunta das Comissões Permanentes: Comissão de Cons- tituição e Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscaliza- ção; Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais; Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor para o dia 05 de maio de 2026 (terça-feira), às 10h00min., a ser realizada no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, deliberar sobre a proposição do Poder Executivo de acor- do com as respectivas comissões indicadas. 01 – PLE Nº554/2025. RETORNO DE VISTAS “Institui a Política Municipal de Segu- rança Pública e Defesa Social e dá outras providências”. (Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Comis- são de Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais, Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor). Salvador, 04 de maio de 2026. CARLOS MUNIZ Presidente