Edição nº 4728

Ano XI - N° 4.728 Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Por iniciativa do vereador Everaldo Augusto, comerciantes debateram sua situação em sessão especial da Câmara Tendências do comércio de Salvador em tempos de crise O s trabalhadores co- braram ações da Prefeitura de Salvador para ajudar os comerciantes a lutarem contra a crise. A diminuição do IPTU para áreas comerciais e do ISS é encarada como fundamental para que os lojistas consigam superar o mau momento econômico do país. “Esse processo de debate é extremamente importante, principalmente em tempos de defesa da democracia. A solução para as crises econômica e política passam, necessariamente, pela participação de todos nesta luta”, afirmou o vereador Everaldo Augusto (PCdoB). Leia mais na página 3 Foto: Reginaldo Ipê Foto: Internet C om relação ao anúncio da saída de Osvaldo Bar- reto da Secretaria Esta- dual de Educação, o vereador Leo Prates (DEM) afirma que é a “constatação do caos admi- nistrativo na educação pública estadual. Trata-se também da falência do programa Pacto pela Educação, que foi anun- ciado de forma pomposa, com campanha publicitária; mas não apresentou resultados”. Afinal, segue Prates, a refe- rência nacional para mensurar os resultados da educação é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “Se consultarmos no site do IDEB somente o recorte da educação pública ofertada pelo Governo Estadual, a nota é 4,0. No que- sito Ensino Médio, a Bahia está em 20o lugar no ranking do IDEB por estados”. Outro exemplo de que a administração da educação es- tadual é um “caos”, segundo Prates, “é o pagamento para empresas de R$ 20 milhões em processos de indenização. Os pagamentos por indenização devem ser excepcionais; nunca uma regra na administração pública. Afinal, atenta contra o princípio da transparência. Pois num processo destes não há li- citação; contrato ou sequer dis- pensa de licitação”. Inclusive, o vereador está questionando junto ao Ministé- rio Público de Contas e ao Tri- bunal de Contas do Estado da Bahia se a transformação de processos que deveriam ser ex- cepcionais em uma regra de modus operandis de uma ges- tão é uma prática legal. Além disso, segundo Pra- tes, “é notório o caos nos con- tratos celebrados pela Secretaria Estadual de Educa- ção. São rotineiros, no Centro Administrativo da Bahia, pro- testos de pais de famílias que são contratados pela Secretaria de Educação via empresas ter- ceirizadas e têm o pagamento de seus proventos de forma re- corrente atrasados”. Segundo o vereador, os alunos da rede pública estadual merecem mais do que uma educação “de nota 4,0”. E questiona: “Após dez anos, o Governo do PT ainda não fez a lição de casa?” Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Claudio Tinoco claudiotinoco@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Isnard de Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Secr