Edição nº 6937

Foto: https://www.spneurologia.com/ Terça-feira, 29 de Abril de 2025 Ano XXXIV - N° 6.937 Pessoas com epilepsia poderão ter carteira especial Projeto de lei do vereador George Reis visa agilizar atendimentos, promover inclusão e combater a desinformação LEIA MAIS NA PÁGINA 2 O vereador George Reis (PP), o Gordinho da Favela, apre­ sentou o Projeto de Lei no 45/2025, que propõe a cria­ ção da Carteira Municipal de Identificação da Pes­ soa com Epilepsia. O objetivo é garantir atendimento mais rápido e adequado em emergências, além de combater o preconceito. A carteira, que será emitida pela Secretaria Mu­ nicipal de Saúde, trará dados pessoais e contatos de emergên­ cia, contribuindo para mais segurança, inclusão e dignidade. A validade do documento dependerá da idade de cada pessoa. 2 Terça-feira, 29 de Abril de 2025 Ano XXXIV N° 6.937 O vereador George Reis (PP), conhecido como Gordinho da Favela, apresentou à Mesa Executiva da Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei no 45/2025, que propõe a criação da Carteira Municipal de Identifi­ cação da Pessoa com Epilepsia. A iniciativa, conforme explica o autor, visa facilitar o reconhecimento da condição de pessoas que vivem com epilep­ sia e garantir atendimento mais rápido e adequado em situações de emergência, especialmente em locais públicos. O documento oficial será emitido pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secreta­ ria Municipal de Saúde, e dispo­ nibilizado em suporte físico, com coloração roxa, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Epilepsia, celebrado em 26 de março. A carteira reunirá informa­ ções como nome social, data de nascimento, filiação, número de inscrição no Cadastro de Pes­ soas Físicas (CPF), fotogra­ fia recente, imagem da impressão digi­ tal colhida eletronica­ mente e assinatura, além de espaço reser­ vado para contatos de emergência. Segundo o pro­ jeto de lei, a validade do documento será de cinco anos para pes­ soas de até 12 anos incompletos, de dez anos para pessoas entre 12 e 60 anos incompletos e indeter­ minada para pessoas acima de 60 anos. COMBATE AO PRECONCEITO De acordo com George Reis, a proposta contribuirá para pro­ mover mais segurança, digni­ dade e inclusão, além de com­ bater o preconceito e a desinfor­ mação em torno da epilepsia. O vereador destaca que a medida reforça o direito à saúde e à igualdade, proporcionando mais acessibilidade e tranquilidade no dia a dia dessas pessoas. “Queremos garantir que, em momentos de crise, essas pes­ soas recebam o atendimento adequado de forma ágil e respei­ tosa. É uma ação que também visa ampliar a conscientização e a informação sobre a epilepsia na nossa cidade”, afirmou. George Reis salientou ainda que a proposta reafirma o com­ promisso do seu mandato com a construção de uma Salvador mais justa, inclusiva e acolhe­ dora. George Reis propõe carteira para pessoas com epilepsia Projeto de lei busca garantir atendimento rápido