Edição nº 6939

Quinta a Segunda-feira, 1o, 2, 3, 4 e 5 de Maio de 2025 Ano XXXIV - N° 6.939 Projeto de lei valoriza os profissionais da cozinha O vereador Paulo Magalhães Júnior quer regulamentar as profissões de cozinheiro, gastrônomo e chef, reforçando a segurança alimentar LEIA MAIS NA PÁGINA 2 A Câmara Municipal de Salvador analisa Projeto de Lei no 129/2025 que propõe a regulamentação das profissões de cozinheiro, gas­ trônomo e chef de cozinha. A proposta do vereador Paulo Ma­ galhães Júnior (União) busca valorizar esses profissionais e ga­ rantir critérios técnicos para o exercício da atividade, como formação em gastronomia ou experiência comprovada. A medida pretende forta­ lecer a segurança alimentar, qualificar o serviço prestado e reconhecer a importância cultural e econômica da culinária para a capital baiana. Foto: https://www.mg.senac.br/ 2 Quinta a Segunda-feira, 1o, 2, 3, 4 e 5 de Maio de 2025 Ano XXXIV N° 6.939 A atuação de profissio­ nais da cozinha pode ganhar novo reconhe­ cimento legal em Sal­ vador. O vereador Paulo Maga­ lhães Júnior (União) apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei no 129/2025, que propõe a regulamentação da profissão de cozinheiro, gastrônomo e chef de cozinha no município. A proposta visa estabelecer critérios objeti­ vos para o exercício dessas ati­ vidades, assegurando a quali­ ficação dos profissionais e pro­ movendo mais segurança e qua­ lidade nos serviços prestados à população. Segundo o texto do projeto, a regulamentação abrange todos os profissionais que manipulam e preparam alimentos, respeitando processos de cocção, padrões de qualidade, métodos de conserva­ ção e boas práticas de higiene. Esses profissionais atuam em uma ampla gama de esta­ belecimentos, como restauran­ tes, bares, quiosques, hospitais, escolas e até mesmo residências. O projeto também detalha as ati­ vidades exercidas por esses tra­ balhadores, que vão desde a abertura e o fechamento da área de trabalho, passando pela mani­ pulação segura de alimentos e bebidas, até a aplicação de técni­ cas culinárias, controle de sobras e gestão de resíduos. PROFISSÃO Para exercer legalmente a pro­ fissão, o projeto estipula que será necessário possuir diploma de ensino médio com formação técnica em cozinha ou diploma de ensino superior em gastronomia. Também serão reconhecidos os profissio­ nais que, na data de promulgação da lei, comprovem atu­ ação efetiva na área há pelo menos três anos. Na justifica­ tiva da proposta, o vereador destaca a relevância histórica e cultural da profis­ são, citando a influ­ ência da gastrono­ mia francesa e a figura de Marie-An­ toine Carême, con­ siderado o primeiro “chef celebridade” da história. Magalhães Júnior defende que regulamentar o ofício é um passo importante para valoriza­ ção da categoria, que tem papel fundamental tanto na economia quanto na identidade cultural de Salvador. Ele ressalta ainda que, ao criar parâmetros legais para a atuação dos profissi