Diário do Legislativo
Edição nº 4791
Ano XI - N° 4.791 Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Discussão foi sobre a utilização de espaços públicos e privados para difundir e incentivar as formas de cultura em Salvador Frente Parlamentar em Defesa da Cultura realiza debate A necessidade de atualização da Lei no 6.800 de 2005, que regu- lamenta o incentivo à cultura no município, foi destacada pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei do Programa Viva Cultura (PL no 116/16) que, se aprovado e sancionado, substituirá a “legislação de- fasada”, em vigor no município, afirma a vereadora. Relator do projeto no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o vereador Leo Prates (DEM) externou a expectativa de que a tramitação do Programa Viva Cultura na Câmara ocorra de forma harmônica. Leia mais na página 3 Foto: Pedro Souza C onvidado por moradores e pela organização não governamental SOS Bra- sil, o vereador Vado Malassom- brado (DEM) visitou, no último domingo (17), várias comunida- des do bairro de Cajazeiras. Ca- minhando ao lado dos moradores, conferiu de perto a situação das famílias que vivem às margens da lagoa onde é des- pejado o esgoto local, na Vila Es- perança, em Cajazeiras XI. “Nossas famílias, especial- mente nossas crianças e idosos, vivem em situação de miséria sem que nada seja feito. Até o di- reito a adquirir o cartão do SUS nos foi tirado. Como a Conder não nos dá o usucapião, impede que a prefeitura possa também dar assistência a quem vive aqui”, disse o líder comunitário Valter. Ele acrescenta que a falta de um endereço com reco- nhecimento público impede que os moradores da locali- dade retirem o cartão que dá acesso ao atendimento gratuito de saúde. Durante a visita, os mo- radores mostraram fotos de cobras, inclusive uma sucuri de cinco metros abatida nas imediações da localidade e de diversas aranhas caran- guejeiras e ratos encontra- dos próximos às casas. “Convidamos o vereador para reforçar a nossa ação e ele imediatamente atendeu ao convite da nossa comunidade e veio com toda sua assessoria para se unir a nós na luta por me- lhorias”, disse o presidente da SOS Brasil, Luis Costa. O vereador agradeceu pelo convite da comunidade e disse que usará o mandato na busca de uma solução junto aos órgãos competentes. Acrescentou que confia na Justiça e acionará o Mi- nistério Público do Estado da Bahia, se for necessário, para aju- dar as famílias de Vila Esperança. Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Claudio Tinoco claudiotinoco@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Isnard de Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Alfredo Mangueira alfredomangueira@cms.ba.gov.br 4o Secretário: J. Carlos Filho jcarlosfilho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Henrique
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