Diário do Legislativo
Edição nº 4796
Ano XI - N° 4.796 Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Foram enviadas mais de 100 propostas de emendas para o projeto de lei que tramita na Casa Legislativa Louos: realizada audiência devolutiva N esta 5a audiência pública da Louos, o relator do projeto, vereador Leo Prates (DEM), fez um esclarecimento sobre a definição da poligonal e preservação do Vale Encantado. De acordo com o rela- tor, o Parque do Vale Encantado foi criado por um decreto, em 2007, que não institui as suas poligonais. Amanhã, dia 28, será rea lizada pela bancada de oposição uma au- diência pública, no auditório do Bahia Cen- ter, às 9h, para discutir Louos, áreas verdes e Vale Encantado. Na próxima audiência pública, sábado, dia 30, o relator do PDDU, vereador Leo Prates, fará a leitura do re- latório do projeto. Leia mais na página 3 Foto: César Rasec U ma organização criminosa envolvida em desvio de verbas públicas destinadas à saúde foi desarticulada pela Polí- cia Federal na sexta-feira (22), em operação que apura fraudes em li- citações, corrupção e lavagem de dinheiro. O vereador Hilton Coelho (PSOL) quer um posicionamento mais detalhado do secretário mu- nicipal de Saúde, José Antônio Ro- drigues Alves, e do prefeito ACM Neto, sobre o episódio. De acordo com o vereador, há muito tempo o presidente do Con- selho Municipal de Saúde, Marcos Antônio Sampaio, já vinha denun- ciando a falta de transparência na gestão de Saúde em Salvador. “Em reunião com ele, ficamos sa- bendo que nenhum contrato fir- mado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) passou pelo Conselho nesta gestão, apesar do papel de- liberativo do coletivo. Respostas evasivas não podem ser aceitas pela sociedade e o prefeito ACM Neto e seu secretário devem res- postas mais consistentes à opinião pública”, afirma Hilton Coelho. O vereador lembra que o pro- cesso de contratação dessas enti- dades deixou de observar exigências legais, como estudo de viabilidade sobre economia e efi- ciência, além da já mencionada falta de consulta ao Conselho Mu- nicipal de Saúde. Para Hilton, os “quadrilheiros atuaram com de- senvoltura em três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); as de São Cristóvão, Periperi e Retiro. Creio ser urgente e necessária a in- tervenção da Câmara Municipal de Salvador na investigação de tudo, a suspensão dos contratos e novas licitações para garantir o funciona- mento do serviço”. Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Claudio Tinoco claudiotinoco@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Isnard de Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Alfredo Mangueira alfredomangueira@cms.ba.gov.br 4o Secretário: J. Carlos Filho jcarlosfilho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Henrique Carballal henriquecarballal@cms.ba.gov.br Ouvidora-Substituta: Cátia Rod
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