Edição nº 6956

EDIÇÃO EXTRA Quinta-feira, 22 de Maio de 2025 Ano XXXIV - N° 6.956 EXPEDIENTE DA DIRETORIA GERAL Resumo de Adesão à Ata de Registro de Preços Processo CMS: 885, de 23/04/2025 Parecer Jurídico no: 123/2025 Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – SEMIT Ata no.: PE n.o 08/2024 – SRP (Processon.o 248959/2023) Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR Contratada: CONSÓRCIO ASTEC III CNPJ no : 55.130.770/0001-40 Objeto: Contratação, através de SRP, de empresa especializada em prestação de serviços técnicos em elicitação, documentação, design, desenvolvimento e manutenção evolutiva e corretiva de sistemas, portais e aplicativos para dispositivos móveis, executados em regime de fábrica de software Vigência: Conforme disposições do instrumento de contrato, ou outro instrumento que o substitua, observada a vigência da Ata. Valor: R$ 12.315.000,00 (doze milhões trezentos e quinze mil reais) Base Legal: Leis Federais n° 8666/93, no 10520/2002, Dec. Federal 7.892/2013 e Lei Municipal no 9.625/2022 e Dec. Municipal n.o 37.022/2023 Dot. Orçamentária: 01.031.0016.250300; 33.90.40 1.500.1 Ratificação: 22/05/2025 ADRIANO MOTTA GALLO Diretor Geral/CMS