Edição nº 4816

Ano XI - N° 4.816 Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Reitor da Ufba, o homenageado recebeu o Título de Cidadão da Cidade do Salvador Homenagem ao professor João Carlos Salles A sessão solene foi realizada na noite de sexta-feira (19), no Plenário Cosme de Farias, por iniciativa da vereadora Aladilce Souza (PCdoB). “É um desafio para qualquer reitor coor- denar uma instituição tão importante quanto a Universidade Federal da Bahia, algo que João vem conseguindo cumprir com total em- penho, mesmo diante de um cenário político desfavorável para a educação”, afirma a vereadora. Leia mais na página 3 Foto: Valdemiro Lopes R eafirmando a priori- dade do seu mandato para o miolo de Salva- dor, o vereador Gilmar San- tiago (PT) no fim de semana teve agendas em Valéria, Pirajá e Sete de Abril. “O meu man- dato luta para que esta região se transforme em uma nova centralidade de atração de in- vestimentos, mas para isso é preciso melhorar a infraestru- tura urbana”, avalia Gilmar. Segundo Gilmar, o governo do estado está fazendo a parte dele com a extensão do metrô e a nova estação rodoviária em Águas Claras, a du- plicação das aveni- das Orlando Gomes, Pinto de Aguiar e Gal Costa, a construção da Avenida 29 de Março, ligando a orla atlântica ao subúrbio e o pro- jeto da ligação Va- léria-Usiba. “O miolo comporta as cha- madas indústrias de tecnologia limpa e, com o metrô e a nova rodoviária, terá um crescimento do setor de serviços. Tudo junto vai gerar emprego e renda, melhorando a vida dos moradores”, projeta Gilmar. O vereador Euvaldo Jorge (PPS) comemorou a assi- natura do decreto que prevê a isenção fiscal a templos religiosos, realizada pelo prefeito ACM Neto, na manhã de terça- feira (23), no Palácio Thomé de Souza. Na mesma direção, o Projeto de Indicação no 145/15, de auto- ria do vereador Euvaldo Jorge, foi apresentado e aprovado em maio de 2015, propondo a imu- nidade tributária aos templos re- ligiosos. “Fico feliz com a decisão do Poder Executivo Municipal de conceder essa desoneração que certamente irá contribuir para manter funcionando toda e qual- quer forma de expressão religiosa em nossa cidade. Além disso, essa normatização acompanha o que está disposto na Constitui- ção veda ao poder público a ins- tituição de impostos sobre templos de qualquer culto”, co- memorou Euvaldo. Um grupo de trabalho, com- posto por servidores, terá um mês para estudar a situação rela- tiva ao reconhecimento da imu- nidade constitucional em favor dos templos, bem como de apre- sentar propostas para racionali- zar procedimentos administra- tivos destinados a decidir sobre os pleitos apresentados por essas instituições. Luta histórica Propostas de isenção fiscal a templos religiosos são antigas na Câmara Municipal de Salvador. Em 2009, a então vereadora Olí- via Santana foi autora da emenda ao Código Tributário de Salvador, que estende o benefí- cio para os templos situados em terrenos arrendados. À época, Olívia Santana argumentou que a proposta benef