Diário do Legislativo
Edição nº 4864
Ano XI - N° 4.864 Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016 Autor do projeto de indicação, o vereador Paulo Câmara foi informado que a Saltur já discute a data ideal da competição Maratona entra no calendário de aniversário de Salvador P residente do Legisla- tivo Municipal, o vereador Paulo Câ- mara (PSDB), afirma que “a Maratona Salvador é extremamente impor- tante para a nossa cidade, pois a promove para o mundo e atrai competi- dores que agregam valor turístico”. O objetivo é diagnosticar, tratar e oferecer acompanhamento profissional de especialistas de saúde a este segmento Centro de Referência Clínica para Idosos A medicina avançou, a alimen- tação melhorou e as pessoas têm mais qualidade de vida. E, com essa nova realidade, é importante haver programas que visem melhores condições de vida”, afirma o vereador Luiz Carlos Suíca (PT), autor do projeto de indicação que sugere ao prefeito a adoção de estudo de viabilidade téc- nica para a construção de um Centro de Referência Clínica para Idosos, em Salvador. Leia mais na página 3 Leia mais na página 6 “ Foto: http://ebserh.mec.gov.br/ Foto: http://www.webrun.com.br/ Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Claudio Tinoco claudiotinoco@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Isnard de Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Alfredo Mangueira alfredomangueira@cms.ba.gov.br 4o Secretário: J. Carlos Filho jcarlosfilho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Henrique Carballal henriquecarballal@cms.ba.gov.br Ouvidora-Substituta: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretária-Chefe Ana Cristina Barreto ana.farias@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil 2 Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016 TV Câmara Salvador Canal 10 do Sim TV P or meio do Projeto de Indicação no 491/16, o vereador Luiz Carlos (PRB) sugere ao Executivo Mu- nicipal a regulamentação de serviços privados individuais de passageiros da modalidade “carona paga”. Na justificativa, expôs que esse tipo de serviço é reali- zado por meio de aplicativos móveis, sendo “uma realidade nas principais cidades do Bra- sil e do mundo”. Ainda na justificativa, ob- servou que “o artigo no 170 da Constituição Federal ga- rante a liberdade de iniciativa, a liberdade de concorrência e de trabalho”. Também citou a Lei no 12.578/2012, que criou a Política Nacional de Modali- dade Urbana. “Essa lei con- cede ao município competência para disciplinar o transporte individual de pas- sageiros, porém não confere poderes para criar proibi- ções”, interpretou Luiz Car- los. Ainda
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