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Câmara Municipal de Salvador Diário Oficial Entrar
Diário do Legislativo

Edição nº 7033

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Sábado, Domingo e Segunda-feira, 13, 14 e 15 de Setembro de 2025 Ano XXXIV - N° 7.033 Audiência pública debate prevenção ao suicídio Atividade legislativa foi proposta pelo vereador Cezar Leite e reunirá especialistas e entidades no Edifício Bahia Center LEIA MAIS NA PÁGINA 3 A Câmara Municipal de Salvador realiza amanhã (16), às 9h, uma audiência pública dedicada à prevenção ao suicídio, tema considerado uma urgência em saúde pú- blica. A iniciativa, proposta pelo vereador Cezar Leite (PL), vai reunir parlamentares, médicos psiquiatras, psicólogos e representantes de entidades especializadas, como a Associa- ção Brasileira de Psiquiatria. O encontro, aberto ao público, será no auditório do Edifício Bahia Center. O objetivo é elaborar es- tratégias, fortalecer redes de apoio e ampliar a conscientização. Foto: br.freepik.com 2 Sábado, Domingo e Segunda-feira, 13, 14 e 15 de Setembro de 2025 Ano XXXIV N° 7.033 T ramita na Câmara o Pro- jeto de Lei no 386/2025, de autoria do vereador Beca (Republicanos), que torna obrigatória a implan- tação de sistemas de coleta e retenção de chorume nos cami- nhões responsáveis pela coleta de resíduos sólidos em Salvador. Segundo o vereador, a pro- posta é uma resposta às recor- rentes denúncias de moradores sobre o vazamento de chorume nas ruas, sobretudo em regiões como Cajazeiras, Subúrbio Fer- roviário e Itapuã. “O líquido escuro e de odor forte, proveniente da decom- posição do lixo, representa um risco à saúde pública e ao meio ambiente. Portanto, é inadmissí- vel que Salvador con- tinue convivendo com caminhões que des- pejam chorume pelas vias”, afirmou Beca. Ele ressaltou ainda que “essa lei é uma medida de justiça ambiental”, lembrando que apenas 1 litro de chorume pode conta- minar até 100 litros de água, conforme dados da Organização Mun- dial da Saúde (OMS). De acordo com o projeto, todos os caminhões usados na coleta de resíduos sólidos deverão estar equipados com sistemas de con- tenção e armazenamento de cho- rume, devidamente vedados e com manutenção periódica. A responsabilidade pela adequação será das empresas contratadas para o serviço, sob fiscalização da Prefeitura. O texto prevê prazo de até 180 dias para adaptação da frota após a sanção da lei. O des- cumprimento poderá acarretar advertência, multa e até suspensão do contrato. Se aprovada, Sal- vador poderá se tor- nar uma das primeiras capitais do Nordeste a adotar o controle rigo- roso do chorume na coleta urbana, fortale- cendo as políticas de saneamento e saúde ambiental. A matéria será ana- lisada pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Beca propõe controle do chorume na coleta de lixo Projeto de Lei no 386/2025 exige sistemas de retenção e armazenamento para evitar riscos à saúde pública e ao meio ambiente Contaminação da água: infiltração em lençóis freáticos e rios. Risco à saúde: proliferação de doenças e agentes patogênicos. Mau cheir

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