Diário do Legislativo
Edição nº 4875
Ano XI - N° 4.875 Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Sessão especial em homenagem ao ex-vereador e ex-deputado federal foi realizada por iniciativa da vereadora Vânia Galvão Câmara Municipal homenageia, In Memoriam, Zezéu Ribeiro A solenidade foi marcada, do início ao fim, por homena- gens emocionadas de pes- soas que conviveram com Zezéu Ribeiro. “Gostaria de agradecer a todos pela presença nesta sessão. É um momento muito pertinente para lembrarmos de homenagear pes- soas como Zezéu. Precisamos de lideranças que nos ajudem a acreditar nas nossas institui - ções governamentais. Ele será sempre um grande exem plo, símbolo de luta, coerência e honestidade.”, justifi- cou a vereadora Vânia Galvão (PT). Leia mais na página 3 Foto: Valdemiro Lopes Foto: http://www.camara.gov.br/ O vereador Paulo Câmara (PSDB), por meio do Pro- jeto de Lei No 285/16, pretende modificar e acrescentar trechos específicos da Lei Muni- cipal 12.305/2010. O regula- mento diz respeito ao correto descarte de medicamentos, dro- gas, insumos farmacêutico, cos- méticos e similares com prazo de validade vencido ou em desuso. No projeto são modificados os artigos 1o e 5o da lei, além de ser acrescentado o artigo 2o. Eles explicitam que a destinação final adequada de produtos farma- cêuticos e cosméticos é de res- ponsabilidade de farmácias, fabricantes e distribuidores. O texto também deixa claro que cabe aos pontos de venda de medicamentos a responsabili- dade por manter caixas coletoras, que devem estar em locais visí- veis e claramente identificadas como “recepção de medicamen- tos vencidos/deteriorados/em de- suso”. O vereador Paulo Câmara, na justificativa da proposta, argu- menta que são gerados anual- mente no Brasil de 5 mil a 34 mil toneladas de resíduos de medica- mentos. “Volume que não é con- sumido por completo e acaba sendo armazenado, tendo o prazo de validade vencido na maioria das vezes”, observa. Ainda em justificativa é escla- recido que a maioria das pessoas não tem conscientização do pro- blema causado pelo descarte in- correto. “Tais atitudes podem gerar a contaminação de rios e esgotos, levando em considera- ção substâncias excretadas pelo organismo, provenientes da in- gestão de fármacos” afirmou o vereador. Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Claudio Tinoco claudiotinoco@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Isnard de Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Alfredo Mangueira alfredomangueira@cms.ba.gov.br 4o Secretário: J. Carlos Filho jcarlosfilho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Henrique Carballal henriquecarballal@cms.ba.gov.br Ouvidora-Substituta: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretária-Chefe Ana Cristina Barreto ana.farias@cms.ba.gov.br (71) 3320
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