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Diário do Legislativo

Edição nº 6313

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Selo Pacto Pela Mulher é instituído em Salvador O selo foi publicado pela Prefeitura na semana do Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A autora da indicação é a vereadora Roberta Caires LEIA MAIS NA PÁGINA 2 A vereadora Roberta Caires (PP) explica que o Selo Pacto pela Mulher terá validade de dois anos e será concedido pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Empresas, associações civis e entida­ des públicas devem se habilitar junto ao órgão, após lançamento de edital. Um comitê gestor será responsável por verificar o cum­ primento dos compromissos previstos no artigo 3o do decreto. Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Ano XXXI - N° 6.313 Card: Assessoria da vereadora 2 Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Ano XXXI N° 6.313 Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Sabá saba@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Átila do Congo atiladocongo@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Augusto Vasconcelos augustovasconcelos@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Anderson Ninho andersonninho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Claudio Tinoco claudiotinoco@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 12.3 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 O Selo Pacto Pela Mulher é realidade na capi­ tal baiana desde o dia 7 de outubro, com a publicação pela Prefeitura Muni­ cipal de Salvador do Decreto no 36.121. A vereadora Roberta Caires (PP), autora da indicação que possibilitou a cria­ ção do selo, diz que a iniciativa vai chan­ celar as entidades públicas e privadas que adotarem ações de equidade e valo­ rização da mulher, com prioridade na contratação de víti­ mas de violência doméstica. A Prefeitura Municipal de Salva­ dor instituiu o Selo Pacto Pela Mulher na semana do Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher (dia 10 de outubro). Conforme a vereadora, o Selo Pacto pela Mulher terá validade de dois anos e será conce­ dido pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infân­ cia e Juventude (SPMJ). Empre­ sas, associações civis e entida­ des públicas devem se habilitar junto ao órgão, após lançamento de edital. Um comitê gestor será responsável por verificar o cum­ primento dos compromissos pre­ vistos no artigo 3o do decreto. Roberta Caires diz ainda que o objetivo é empregar mulhe­ res vítimas de violência, levando em c

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