Edição nº 7044

Sábado, Domingo e Segunda-feira, 27, 28 e 29 de Setembro de 2025 Ano XXXIV - N° 7.044 Programa “Expresso da Saúde” é aprovado pela Câmara Projeto de Rodrigo Amaral prevê transporte gratuito para pacientes em tratamento especializado na capital baiana LEIA MAIS NA PÁGINA 4 A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Indi- cação no 169/2025, do vereador Rodrigo Amaral (PSDB), que cria o programa “Expresso da Saúde”. A proposta garante transporte gratuito e adaptado para pacientes de baixa renda em tratamentos especializados, como hemodiá- lise, quimioterapia e radioterapia. O serviço será feito por vans, com atendimento porta a porta, assegurando dignidade e conti- nuidade aos cuidados médicos. A aprovação ocorreu no dia 24. Foto: Arthur Castro/Secom/AM 2 Sábado, Domingo e Segunda-feira, 27, 28 e 29 de Setembro de 2025 Ano XXXIV N° 7.044 A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscaliza- ção da Câmara Munici- pal de Salvador, presi- dida pelo vereador Daniel Alves (PSDB), informa que está aberto o prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029. O prazo segue até o dia 30 de outubro de 2025. O Projeto de Lei no 398/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, “institui o Plano Plu- rianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências”. As proposições podem ser enviadas para o e-mail comis- saofinancas@cms.ba.gov.br ou entregues na sala da Coordena- ção das Comissões, na Rua Ruy Barbosa, 19, Edifício Rio Lima, 5o andar, sala 502, Centro, de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e nas sextas-feiras, das 9h às 14h. A tramitação e o inteiro teor da proposição estão disponíveis no site oficial da Câmara Muni- cipal de Salvador. Para aces- sar, basta clicar na aba “Trans- parência”, em seguida em “Pro- cesso Legislativo” e “Acompa- nhamento de Proposição”. No campo de busca, pesquise por PLE-398/2025. Link de acesso https://cmsal- vador.sys.inf.br/cl/prop_interna/. Prazo para apresentação de emendas ao PPA Comissão de Finanças informa que as propostas podem ser enviadas até o dia 30 de outubro A vereadora Ireuda Silva (Republicanos) come- morou a aprovação, pela Câmara Municipal de Salvador, do Projeto de Lei no 117/2025, de sua autoria, que asse- gura prioridade de atendimento nos Centros de Referência de Assis- tência Social (Cras) para mulhe- res vítimas de violência domés- tica. Conforme a autora da matéria, a medida é um avanço importante na rede de proteção às mulheres e na política municipal de assistência social. A aprovação ocorreu na ses- são ordinária do dia 24. De acordo com o texto apro- vado, as usuárias deverão com- provar a situação de violência mediante a apresentação de docu- mento público que ateste o acom- panhamento por órgãos das for- ças de segurança. Os Cras, por sua vez, terão a responsabilidade de verificar essa documentação no momento do atendimento, garan- tindo que a prioridade seja aplicada de form