Edição nº 7073

EDIÇÃO EXTRA Quarta-feira, 5 de Novembro de 2025 Ano XXXIV - N° 7.073 EXPEDIENTE DA DIRETORIA GERAL Resumo de Dispensa de Licitação Dispensa Eletrônica no: 18/2025 Processo CMS: 1565/2025 Parecer Jurídico no: 210/2025 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR Contratada: B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A CNPJ no: 01.568.077/0011-05 Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e descarte dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS), gerado em consultórios odontológicos do Gabinete Odontológico da Câmara Municipal de Salvador, contemplando os grupos A (potencialmente infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes), com fornecimento de recipientes apropriados, em regime de comodato. Vigência: Conforme as disposições previstas no instrumento de contrato, ou equivalente. Valor (estimado): R$ 18.582,00 (dezoito mil quinhentos e oitenta e dois reais) Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, em especial o seu art. 75, II Dot. Orçamentária: 01.031.0016.250101; 33.90.39 1.500.1 Ratificação: 04/11/2025 ADRIANO MOTTA GALLO DIRETOR GERAL/CMS