Diário do Legislativo
Edição nº 7075
Sexta-feira, 7 de Novembro de 2025 Ano XXXIV - N° 7.075 Vereadores recepcionam o presidente Emmanuel Macron Parlamentares acompanharam a comitiva oficial e ressaltaram a importância da cooperação internacional para a capital baiana LEIA MAIS NA PÁGINA 3 A visita do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Cen- tro Histórico de Salvador, no dia 5, contou com a presença de vereadores, que integraram a comitiva oficial ao lado do prefeito Bruno Reis, do governador Jerônimo Rodri- gues e de outras autoridades. Em recepção marcada por gestos diplomáticos, o presidente Carlos Muniz (PSDB) destacou a im- portância da cooperação Brasil-França e o protagonismo da Bahia em iniciativas de economia, turismo, cultura e sustentabilidade. Foto: Antonio Queirós 2 Sexta-feira, 7 de Novembro de 2025 Ano XXXIV N° 7.075 O vereador Jorge Araújo (PP) apresentou o Pro- jeto de Indicação no 168/2025, que propõe a criação de um sistema online para realização dos cálculos dos processos diretamente do site oficial da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumi- dor (Codecon). A proposta visa atender as solicitações de diver- sos consumidores e profissionais que enfrentam dificuldades no atendimento presencial do órgão. A iniciativa visa modernizar e digitalizar os serviços da Code- con, garantindo mais agilidade, transparência e comodidade ao cidadão. Segundo o vereador, a pro- posta busca reduzir a burocracia e otimizar o trabalho dos servido- res, permitindo que o atendimento possa ser feito de forma remota e eficiente. “Recebemos diversos pedidos de pessoas que relataram a dificuldade de precisar se des- locar até a Codecon para realizar cálculos simples. Esse sistema online vai facilitar a vida do con- sumidor e ainda liberar servidores para reforçar as ações de fiscali- zação”, destacou o vereador. Com a implementação do sistema digital, os consumidores poderão realizar cálculos, emitir comprovantes e acompanhar o histórico de solicitações de forma segura e acessível. Jorge propõe digitalização dos serviços da Codecon Após pedidos de consumidores, o vereador apresenta proposta para a criação de sistema online N a próxima segunda-feira (10), às 9h30, a Câmara Municipal de Salvador promoverá uma audiên- cia pública no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, condu- zida pelo vereador Randerson Leal (Podemos). O encontro debaterá o Projeto de Lei no 209/2023, que propõe gratuidade nos estaciona- mentos de shoppings para con- sumidores que realizem compras em valor igual ou superior a cinco vezes o valor da taxa cobrada. O projeto, que recebeu pare- cer favorável do presidente da Câmara, busca equilibrar os direi- tos do consumidor e incentivar o comércio local. Durante a audiên- cia, serão ouvidos representan- tes de shoppings, lojistas, órgãos de defesa do consumidor e socie- dade civil, promovendo um diálogo transparente e construtivo sobre a medida. “O objetivo é ampliar a discus- são sobre um tema que impa
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