Edição nº 5145

Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 Ano XXVII - N° 5.145 Ofício de mestre de capoeira pode ser patrimônio de Salvador Vereadora Rogéria apresentou projeto de lei com esse objetivo LEIA MAIS NA PÁGINA 3 A iniciativa, segundo a vereadora Rogéria Santos (PRB), é uma “forma de reconhecimento ao trabalho desses profissionais que diariamente promovem, fomentam e resgatam a cultura baiana”. Na justifi- cativa do projeto a vereadora argumenta que a capoeira, mistura de dança e luta, é praticada nas ruas do Centro Históri- co, na tradicional roda que acontece no Mercado Modelo e em outros locais da cidade. “Em todos os cantos de Salva- dor existe uma academia ou um grupo de capoeira esperando de braços aber- tos os novos e velhos adeptos”, observa. Foto: https://i.ytimg.com Foto: https://image.jimcdn.com 2 Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 Ano XXVI N° 5.145 Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Presidente: Leo Prates leoprates@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Toinho Carolino toinhocarolino@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Tiago Correia tiagocorreia@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Luiz Carlos Suíca luizcarlossuica@cms.ba.gov.br Ouvidora-Substituta: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário-Chefe José Pacheco Maia Filho pacheco.maia@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 61.4 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil A prefeitura de Salvador pode ser obrigada a dis- ponibilizar em seu por- tal na Internet informa- ções sobre os valores repassados ao Escritório Central de Arrecada- ção e Distribuição (ECAD), referen- tes à execução de obras protegidas por direito autoral. A proposta é do vereador Igor Kannário (PHS). O Projeto de Lei no 644 visa garantir publicidade e transparên- cia na execução de obras públi- cas. “Nos eventos realizados pela Prefeitura, ainda que patrocinados pela gestão privada, deverá ser assegurada a informação de que a execução pública das composi- ções musicais ou líteromusical e fonogramas atendeu à deter- minação da Lei Federal no 9.610/1998”, diz o vereador em sua proposição. Kannário res- salta que a Lei de Direitos Auto- rais protege o autor da utilização da sua obra em execuções públicas. “Este projeto de lei tem o obje- tivo de trazer mais transparência aos valores repassados pela pre- feitura ao ECAD nos eventos rea- lizados pelo município, bem como na execução de propagandas ins- titucionais”, destaca o vereador no texto da matéria. Prefeitura