Edição nº 7111

EDIÇÃO EXTRA Terça-feira, 23 de Dezembro de 2025 Ano XXXV - N° 7.111 EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS RESUMO DO TERMO DE CONTRATO CONTRATO CMS No 24/2025 PROCESSO No 3274/2025 FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa Eletrônica no 15/2025 CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ No 00.000.000/0001-91 PARECER JURÍDICO No 250/2025 OBJETO: Prestação dos serviços de pagamento de benefícios sociais pelo BANCO, em nome do CONTRATANTE, observadas as modalidades de pagamento à escolha da CONTRATANTE, que podem ser por meio de crédito em conta corrente BB, poupança Ouro, Poupex, PIX com chave CPF e conta do tipo poupança social digital prevista na Lei no 14.075/2020. VALOR TOTAL: R$ 1.128,00 (mil cento e vinte e oito reais) CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0016.250101 ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.500.1 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data da publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial do Legislativo Municipal. BASE LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 e, no que couber, legislação municipal suplementar. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. ASSINAM: Carlos da Silva Muniz – Representante da Contratante Jose Weber Leone Filho – Representante da Contratante Ricardo Luiz Ribeiro Silva – Representante do Banco Clésio de Assis Portugal – Testemunha Hercília Filgueiras Almeida Radomille – Testemunha RESUMO DO TERMO DE CONTRATO CONTRATO CMS No 23/2025 PROCESSO No 2.628/2025 FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação no 17/2025 CONTRATADA: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA CNPJ No 09.094.300/0001-51 PARECER JURÍDICO No 245/2025 OBJETO: Contratação, de forma exclusiva, de solução tecnológica denominada Sistema Web de Gestão Tributária, com licenciamento de uso por 12 (doze) meses. VALOR TOTAL R$ 23.388,00 (Vinte e três mil, trezentos e oitenta e oito reais) CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0016.250300 ELEMENTO DE DESPESA: PROJETO/ATIVIDADE: ELEMENTO DE DESPESA: 30.90.40 01.031.0016.250101 33.90.35 FONTE DE RECURSO: 1.500.1 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Legislativo Municipal. BASE LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 e, no que couber, legislação municipal suplementar. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. ASSINAM: Carlos da Silva Muniz – Representante da Contratante Alexandre Marques Andrade Lemos - Representante da Contratada Hercília Filgueiras de Almeida – Testemunha Clésio de Assis Portugal – Testemunha EXPEDIENTE DA DIRETORIA GERAL Resumo de Dispensa de Licitação Dispensa no: 90015/2025 Processo CMS: 3274/2025 Parecer Jurídico no: 250/2025 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR Contratada: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ no: 00.000.000/0001-91 Objeto: Pre