Edição nº 5193

Terça-feira, 13 de Março de 2018 Ano XXVII - N° 5.193 Empoderamento feminino é tema de sessão especial Rogéria Santos ressaltou a importância da união e cobrou uma efetiva participação feminina na luta LEIA MAIS NA PÁGINA 3 N a semana do Dia Internacional da Mulher, com um Plenário Cosme de Farias lotado de mulheres, na tarde de sexta-fei- ra (9), a vereadora Rogéria Santos (PRB), propositora da so- lenidade, enfatizou: “Quando visualizamos a temática do em- poderamento feminino, pensamos em consciência, união e seriedade. Devemos encarar como uma missão. Temos que nos conscientizar do quanto uma mulher empoderada faz diferença”, declarou Rogéria Santos. Fotos: Valdemiro Lopes 2 Terça-feira, 13 de Março de 2018 Ano XXVII N° 5.193 Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Presidente: Leo Prates leoprates@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Toinho Carolino toinhocarolino@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Tiago Correia tiagocorreia@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Luiz Carlos Suíca luizcarlossuica@cms.ba.gov.br Ouvidora-Substituta: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário-Chefe José Pacheco Maia Filho pacheco.maia@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 61.4 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil O vereador Alfredo Man- gueira (MDB) sugeriu ao Executivo Munici- pal, por meio do Pro- jeto de Indicação no 91/18, a regulamentação do transporte de passageiros individuais e cole- tivos, feitos por aplicativos, de acordo com uma nova legislação relativa ao tema aprovada pelo Congresso Nacional. Na proposta, o parlamen- tar lembra a autoria da Lei no 9.066/16, que estabelece nor- mas proibindo a exploração remunerada dos aplicativos de transporte individual privado por “interpretar a situação como uma concorrência desleal à atividade de profissionais taxistas”. A aplicação da referida lei, conforme Mangueira, foi sus- pensa por meio de uma liminar não resolvida pelo Poder Judici- ário. A falta de uma regulamenta- ção a nível nacional foi questio- nada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, ficando a decisão com o Executivo Munici- pal. LEGISLAÇÃO Com o amplo debate do Pro- jeto de Lei Fede- ral no 5587/16 pela Câmara e Senado, as duas Casas apro- varam uma normati- zação para a utiliza- ção dos aplicativos de transporte a ser aplicada na Política Nacional de Mobili- dade Urbana. O texto aguarda sanção do presidente da Repú- blica. O projeto auto- riza a exploração rem