Edição nº 6366

EDIÇÃO EXTRA Ã Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Ano XXXII - N° 6.366 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA HOMOLOGAÇÃO Homologo a solicitação constante no Processo Administrativo/CMS no 1499/2022, de 31 de outubro de 2022, para pagamento, em favor da empresa OI S.A., CNPJ 76.535.764/001-43, do valor de R$ 29.545,76 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), a título de indenização, ref. às Notas Fiscais acostadas aos autos (ID ́s ns.o 215116, 215117, 215118, 215119, 215120, 215121, 215122 e 215123), conforme memória de cálculo anexada no ID 226118, e declaração da execução dos serviços pela Coordenação de Serviços Administrativos e Manutenção Predial/CMS, C.I. no. 25/2022 (ID 216318), e, ainda, com base no Parecer/PROJUR no. 235/2022 (ID 223241). Salvador, data da assinatura digital. GERALDO ALVES FERREIRA JÚNIOR Presidente/CMS * Republicada tendo em vista erro material na homologação publicada no DOL Ano XXXII, no. 6.362, de 23/12/2022, p. 12. ES FERREIR dente/CM HOMOLOGAÇÃO Homologo a solicitação constante no Processo Administrativo/CMS no 1751/2022, de 13 de dezembro de 2022, para pagamento, em favor da empresa TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA EIRELI, CNPJ 15.686.391/0001-17, do valor de R$ 2.086,85 (dois mil e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), a título de indenização, ref. à Nota Fiscal no. 02105 (ID 220386), período de 10 a 31/10/2022, e do valor de R$ 2.981,22 (dois mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), ref. à Nota Fiscal no. 02122 (ID 220388), período de 01 a 30/11/2022, conforme declaração da execução dos serviços pela Fiscalização do Contrato, C.I. no. 04/2022 (ID 220406). Salvador, data da assinatura digital. GERALDO ALVES FERREIRA JÚNIOR Presidente/CMS * Republicada tendo em vista erro material na homologação publicada no DOL Ano XXXII, no. 6.363, de 26/12/2022, p. 03. VES FERRE idente/CM EXPEDIENTE DA DIRETORIA GERAL Resumo de Dispensa de Licitação Dispensa no: 41/2022 Processo CMS: 1867/2022 de 19 de dezembro de 2022 Parecer Jurídico no: 259/2022 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR Contratada: GOMES BARBOSA ENGENHARIA LTDA CNPJ no: 06.242.252/0001-03 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recuperação e revestimento de assoalho por verniz, nos pisos do Paço da Câmara Municipal de Salvador Vigência: Conforme disposições do instrumento de contrato a ser publicado Valor: R$ 52.923,25 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) Base Legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021 Dot. Orçamentária: 01.031.0015.101301; 33.90.39 0.1.00 Ratificação: 27/12/2022. ADRIANO MOTTA GALLO Diretor Geral Resumo de Dispensa de Licitação Dispensa no: 40/2022 Processo CMS: 1883/2022 de 20 de dezembro de 2022 Parecer Jurídico no: 261/2022 Contratante: