Edição nº 6332

Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Ano XXXI - N° 6.332 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO CMS N° 41/2017 PROCESSO No 1.495/2022, de 28 de outubro de 2022. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no 22/2017 CONTRATADA: Nautillus Construções e Comércio Ltda. CNPJ No 34.065.417/0001-54 PARECER JURÍDICO No 213/2022 OBJETO: Prorrogação excepcional, sem reajuste do valor, da vigência do Contrato CMS no 41/2017, cuja vigência iniciou-se aos 13/11/2017, sendo que o objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e reparos nas instalações prediais administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Salvador, com disponibilização de peças e materiais sob demanda, consoante detalhamento da CLÁUSULA SEGUNDA do instrumento contratual ora aditado. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 117.414,18 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quatorze reais e dezoito centavos). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0016.250101 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 0.1.00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 13 de novembro de 2022, ou até o processo licitatório para nova contratação do objeto – Processo Administrativo CMS no 1.490/2022, ou outro que vier a ser instaurado – lograr êxito (aperfeiçoamento). BASE LEGAL: Art. 57, II e § 4o, da Lei Federal no 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 11 novembro de 2022. ASSINAM: Geraldo Alves Ferreira Júnior – Representante da Contratante Djalma José Farias Júnior – Representante da Contratada Guilherme Palma Guerra – Testemunha Railton Lima Correia – Testemunha AVISO DE REVOGAÇÃO A Câmara Municipal de Salvador torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÕNICO No 17/2022 (Processo Administrativo no 1199/2022) cujo objeto é o Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, desinsetização (baratas, formigas, aranhas, traças, escorpiões, pulgas, carrapatos, lacraias, moscas e mosquitos) e desratização (ratazanas, ratos de telhado e camundongos); Descupinização (cupim de madeira seca, cupim subterrâneo, cupim arborícola e outros insetos xilófagos); Limpeza e desinfecção química de reservatórios de água potável, por motivos de conveniência e oportunidade, de forma a prevalecer o interesse público, em razão de erro na numeração do Pregão Eletrônico pertinente Processo Administrativo em referência. Salvador, 10 de novembro de 2022. ADRIANO MOTTA GALLO Diretor Administrativo IANO MOTTA GALLO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE No/ANO TIPO DATA/HORA LOCAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 24/2022 MENOR PREÇO 24/11/2022 – 10:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926412 OBJETO Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, desinsetizaçã