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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Diário do Legislativo

Edição nº 4657

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Ano XI - N° 4.657 Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2015 Sessão especial foi requerida pelo vereador Moisés Rocha Homenagem ao Dia Nacional do Samba e aos 40 anos do bloco Alvorada O vereador Moisés Rocha (PT) afirmou que o Dia Nacional do Samba foi uma iniciativa da Câmara de Salvador, em 1940, para marcar a passagem do com- positor Ary Barroso, autor do samba “Na baixa dos Sapa teiros”, pela cidade. “O samba é uma família. O samba e o Alvorada, um bloco de inclusão, se fundem”, frisou Moi sés Rocha, res - sal tando que o sam ba não é só um ritmo, mas um pa trimônio imate - rial brasileiro. Leia mais na página 3 Fotos: Valdemiro Lopes Foto: Internet O Fórum de Classe Hospi- talar e Atendimento Pe- dagógico Domiciliar ocupou a Tribuna Popular da Câ- mara Municipal, na sessão ordi- nária de segunda-feira (30), quando pediu o apoio dos verea- dores para a proposta de projeto que regulamenta a atividade, en- tregue para apreciação pela Co- missão de Educação da Casa. Segundo a professora Maria Ce- leste Ramos da Silva, em Salvador atuam 48 profissionais, aten- dendo a cerca de 2000 alunos em 16 instituições de saúde, qua- tro casas de apoio e 18 domicí- lios. O Fórum elaborou a proposta e defende que o Executivo abrace a idéia, encaminhando projeto semelhante ao Legisla- tivo. “As classes podem ser extin- tas a qualquer momento, a depender do gestor”, alertou Maria Celeste, frisando que a re- gulamentação dará tranquilidade e segurança jurídica aos profes- sores que há 14 anos desempe- nham a atividade, atendendo às necessidades pedagógicas de crianças e adolescentes hospitali- zados. Ela observou a importância do tratamento con- tinuado para jo- vens com câncer, anemia falci- forme, doenças renais crônicas e outras enfermi- dades que exi- gem longos períodos de in- ternação. Com as classes hospi- talares esses pacientes têm a garantia da manutenção do pro- cesso de escolarização. O vereador Leo Prates (DEM), presidente da Comissão de Cons- tituição e Justiça (CCJ), deixou claro que não existe projeto tra- mitando na Casa com esse obje- tivo. Aladilce Souza (PCdoB) disse que manteve contato com o se- cretário municipal da Educação, Guilherme Bellintani, que se comprometeu a receber o Fórum para discutir o projeto. Duda Sanches (DEM), presidente da Comissão de Saúde, se dispôs a discutir o projeto assim que ele chegue à Câmara. Hilton Coelho (PSOL) classifi- cou o projeto como “importan- tíssimo”, por dar o amparo legal às classes hospitalares, necessá- rias para que não haja uma rup- tura no processo pedagógico das crianças e adolescentes. O verea- dor Everaldo Augusto (PCdoB), vice-líder da bancada da oposi- ção, argumentou que a educa- ção é um direito universal e deu apoio ao projeto. Presidente da Comissão de Educação, o vereador Sílvio Hum- berto (PSB) ressaltou a necessi- dade da categoria ser ouvida e das professoras terem segurança jurídica para continuarem atuando. Manifestaram solidarie- dade aos professores, também, os vereadores Ká

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