Diário do Legislativo
Edição nº 4446
Ano X - N° 4.446 Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 e Quinta e Sexta-feira, 1o e 2 de Janeiro de 2015 Euvaldo Jorge conferiu a funcionalidade do aplicativo SIU Mobile SSA e baixou a plataforma no seu celular Vereador quer ampliação de serviço sobre itinerário de ônibus É uma iniciativa criativa, uma vez que os smartphones estão acessíveis a um número cada vez maior de pessoas. Mas, para utilizar o sis- tema é necessário acesso a internet, o que gera mais custo ao cidadão, além de expor essas pessoas à ação de assaltantes”, afirma o vereador Euvaldo Jorge (PP), presidente da Comissão de Trânsito, Transportes e Serviços Municipais da Câmara. “ Leia mais na página 4 Foto: Jornaldamídia.com A regulamentação da prática esportiva ‘Stand Up Paddle’ (pranchão com remo) em Sal- vador foi proposta pelo verea- dor Claudio Tinoco (DEM). Nova moda nas praias da ca- pital baiana, recentemente, um casal teve que ser resga- tado por helicóptero na Barra, porque suas pranchas foram levadas para o mar aberto de- vido aos fortes ventos no dia. “A atividade chegou ao Brasil em 2008, e se populari- zou nos últimos anos nas praias de Salvador e em todo país, mas ainda não possui re- gras na maioria das cidades brasileiras”, explica o demo- crata, que é membro da Co- missão Desenvolvimento Econômico e Turismo na Câ- mara Municipal de Salvador e praticante do esporte. Em tramitação desde o úl- timo dia 24 de novembro na Casa, o Projeto de Lei n° 266/2014 institui e regula- menta não só a atividade es- portiva na capital, como também o funcionamento das respectivas escolas e dos lo- cais destinados à locação de equipamentos para a sua prá- tica. Com a nova lei, o SUP, como também é conhecido, passará a ser fiscalizado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que poderá aplicar multa, suspensão tempo- rária das atividades e cas- sação do alvará de funcionamento. Licença A licença será conce- dida pela Semop, me- diante alvará, à pessoa jurídica que preencher todos os requisitos, de- vendo ser renovada a cada 5 anos. Após o protocolo, o órgão terá 60 dias corridos para analisar o pedido. Caso não ocorra neste prazo, de- verá ser expedido um alvará provisório, com validade de 30 dias. Caso pedido não seja aceito, caberá recurso admi- nistrativo ao Executivo Muni- cipal, no prazo de 10 dias corridos. Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Fabíola Mansur fabiolamansur@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Arnando Lessa arnandolessa@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretária: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Corregedor Geral: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br Ouvidora Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor Substituto: Everaldo Augusto everaldoaugusto@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário Chefe Osvaldo Lyra osvaldo
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