Diário do Legislativo
Edição nº 4471
Ano XI - N° 4.471 Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Durante a audiência pública, moradores do Loteamento Marisol pediram a revisão dos cálculos do IPTU Secretário Paulo Souto apresenta relatório orçamentário N a avaliação do secretário Paulo Souto, o balanço fiscal é positivo. “O crescimento das despesas não quer dizer, absolutamente, que há um de- sequilíbrio. Muito pelo contrário, mostra que a Prefeitura de Salvador teve condições de am- pliar os investimentos em prol dos seus moradores. Para a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) “o crescimento muito pequeno frente à reforma tributária, que custou tanto ao con- tribuinte, mostra uma gestão fraca por parte da Sefaz ao superestimar os valores”. Leia mais na página 3 Fotos: Valdemiro Lopes D urante a audiência pú- blica da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Salvador com o secretário Paulo Souto, mora- dores do Loteamento Marisol, localizado na divisa com Lauro de Freitas, entregaram ao titu- lar da Sefaz documento mos- trando a falta de infraestrutura na área, consi- derada nobre para efeito da cobrança do IPTU. Em apoio aos moradores, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) exibiu fotos de ruas alagadas e sem calçamento e defendeu a revi- são dos cálculos do imposto. A Comissão de Moradores será recebida em audiência na quarta-feira (25), às 15h, na Sefaz, pelo subsecretário Wal- ter Cairo e pela diretora de Ar- recadação do Município, Rosângela Estrelado, para dis- cutir a situação. A comuni- dade questiona a classificação do loteamento, que tem apa- rência de área rural, como zona nobre, antes da execu- ção de qualquer obra de urba- nização. Impugnações A vereadora Aladilce Souza lembrou o debate do ano de 2014 sobre a reforma tributá- ria e o IPTU. “No ano passado, tivemos uma projeção de arre- cadar cerca de R$ 892 milhões com o IPTU, mas de acordo com os dados apresentados, apenas R$ 475 milhões foram arrecadados. É um crescimento muito pequeno frente à re- forma tributária que custou tanto ao contribuinte. Isso mostra uma gestão fraca por parte da Sefaz ao superestimar os valores”, avaliou. O vereador Orlando Palhi- nha (DEM) sugeriu o levanta- mento dos números de impugnações referentes ao IPTU, como forma de aprofun- dar o assunto. “A classe mais pobre da cidade tem sofrido com estas cobranças. Estes dados têm que ser levantados e devidamente analisados, para que a partir disso possa- mos encontrar a uma solução viável a toda sociedade”, de- clarou. Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Claudio Tinoco claudiotinoco@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Isnard de Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Alfredo Mangueira alfredomangueira@cms.ba.gov.br 4o Secretário: J. Carlos Filho jcarlosfilho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ou
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