Diário do Legislativo
Edição nº 4486
Ano XI - N° 4.486 Quarta-feira, 18 de Março de 2015 Exposição reúne até 31 de março peças de 14 artistas 21a Art’Nossa no Centro de Cultura E stá aberta ao público, até o dia 31 de março, a 21a edição baiana da Ex- posição Art’Nossa, no foyer do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Sal- vador. Surgida em São Paulo, a mostra reúne artistas independentes, que não têm oportu- nidade de mostrar seus trabalhos em outros espaços. Este é o quarto ano em parceria com a Casa Legislativa. Leia mais na página 3 Fotos: Reginaldo Ipê A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) agendou para o próximo dia 20 (sexta-feira), às 14h, na Asso- ciação dos Funcionários Pú- blicos do Estado da Bahia (Rua Carlos Gomes, 95, Cen- tro), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei no 02/2015, do Executivo Municipal, que institui o Re- gime Disciplinar da Guarda Civil Municipal do Salvador. A proposta do Executivo tem como objetivo definir os direitos e deveres dos servi- dores da Guarda Civil do Mu- nicípio do Salvador, estabele- cendo as infrações disciplinares e as respectivas sanções a serem aplicadas a cada situação. Conforme o projeto de lei vinculado à Mensagem 01/2015, “a hierarquia e a disciplina são a base institucional da Guarda Civil Municipal do Salvador, enten- dendo-se a hierarquia como a or- denação de autoridade, em diferentes níveis, existindo supe- riores e subordinados e a disci- plina como a observância e res- peito às leis, regulamentos, decretos e demais disposições le- gais, traduzindo-se pelo voluntá- rio e adequado cumprimento ao dever funcional”. A matéria pode ser consul- tada na íntegra, no Portal da Câ- mara (www.cms.ba.gov.br), em Transparência/Mensagens do Executivo. Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Claudio Tinoco claudiotinoco@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Isnard de Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Alfredo Mangueira alfredomangueira@cms.ba.gov.br 4o Secretário: J. Carlos Filho jcarlosfilho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Henrique Carballal henriquecarballal@cms.ba.gov.br Ouvidora-Substituta: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário-Chefe Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3321-3918 (71) 3320-0380 (fax) www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil 2 Quarta-feira, 18 de Março de 2015 Sanitários gratuitos em estabelecimentos comerciais C aso seja aprovado o Pro- jeto de Lei no 706/13, de autoria do vereador Ar- nando Lessa (PT), a população poderá encontrar sanitários gratuitos também em estabele- cimentos comerciais da cidade e terá um motivo a mais p
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