Edição nº 6346

Câmara aprova piso salarial de agentes de saúde “Agora, fi nalmente, esta conquista está sendo replicada em Salvador”, disse Geraldo Júnior, durante a sessão extraordinária realizada na manhã de quarta-feira, 30 LEIA MAIS NA PÁGINA 3 D ezenas de agentes comunitários de saúde e de com- bate às endemias estiveram na frente da Câma- ra Municipal de Salvador para acompanhar a vota- ção do Projeto de Lei do Executivo Municipal (PLE no 244/2022), que regulamenta em Salvador o piso nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00) para os agentes de saú- de e de combate às endemias. O piso nacional foi estabelecido em maio deste ano pela Emenda Constitucional no 120/2022. Quinta-feira, 1o de Dezembro de 2022 Ano XXXII - N° 6.346 Foto: Reginaldo Ipê 2 Quinta-feira, 1o de Dezembro de 2022 Ano XXXII N° 6.346 Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Sabá saba@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Átila do Congo atiladocongo@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Augusto Vasconcelos augustovasconcelos@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Anderson Ninho andersonninho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Claudio Tinoco claudiotinoco@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 12.3 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 O vereador Augusto Vas- concelos (PCdoB) parti- cipou do lançamento do Programa Bahia MEI, projeto de desenvolvimento terri- torial que visa, sobretudo, ampliar a geração de emprego e renda. Lançado na terça-feira (22), a ini- ciativa garante apoio, capacita- ção, orientação e assistência téc- nica ao microempreendedor indivi- dual (MEI). Como presidente da Comis- são do Trabalho, Emprego e Renda na Câmara Municipal de Salvador, Augusto destacou o pro- grama como uma inovação na polí- tica pública do Estado. Através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e as prefeitu- ras municipais, o programa é uma iniciativa do Governo da Bahia. “Precisamos atuar no sentido de fi scalizar o que não é verda- deiramente MEI e que está sendo utilizado para ludibriar a legisla- ção trabalhista. Mas, em para- lelo, é fundamental que o Governo do Estado forneça capacitação, acesso a microcrédito e condi- ções técnicas para que nós pos- samos impuls