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Diário do Legislativo

Edição nº 4502

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Ano XI - N° 4.502 Sábado, Domingo e Segunda-feira, 11, 12 e 13 de Abril de 2015 Entidade completa 29 anos de fundação. Sessão especial foi realizada no Centro Cultural Câmara homenageia Associação dos Economiários Aposentados A missão da entidade de defender os legítimos interesses dos aposentados e dar suporte aos cidadãos da melhor idade foi destacada pelo vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), propositor da sessão especial. O presidente executivo da AEA-BA, Ademilton Ferreira Lopes, agradeceu ao vereador Odiosvaldo Vigas por ‘abraçar’ a causa dos aposentados e conclamou os outros 42 vereadores da Câmara Municipal de Salvador a conhecerem a entidade. Leia mais na página 3 Foto: Valdemiro Lopes C om o objetivo de mostrar como serão os trabalhos de fiscalização da Comis- são de Direitos do Cidadão e fir- mar parceria para que os serviços oferecidos pelo estado em Salvador respeitem os direi- tos dos cidadãos, os vereadores Everaldo Augusto (PCdoB) e Vânia Galvão (PT) se reuniram nesta quinta-feira (9) com Ro- drigo Pimentel, chefe de Gabi- nete da Secretaria Estadual de Administração da Bahia (Saeb), órgão gestor dos postos de Ser- viços de Atendimento ao Cida- dão (SAC). “Queremos garantir que no acesso da população aos servi- ços públicos sejam respeitadas normas que permitem o exercí- cio da cidadania, entre elas: o Estatuto do Idoso, o Código de Defesa do Consumidor e outros instrumentos”, afirmou Everaldo Augusto. O vereador, que é pre- sidente da cmissão, também falou de acessibilidade. “Nossa intenção também é fiscalizar, in loco, o cumprimento de regras e questões básicas como: acessibi- lidade universal para aqueles que têm dificuldades especiais e de locomoção, entre outros”. Correção de anomalias Entre as finalidades da Saeb estão: formular e executar a po- lítica de recursos humanos, de previdência e assistência aos ser- vidores públicos estaduais, de processamento de dados e de desenvolvimento dos serviços públicos. O chefe de gabinete da pasta acredita que a parceria vai colaborar com a qualidade no atendimento. “A união é bem vinda e a comissão pode ajudar, e muito, no aprimoramento do serviços. A Saeb, enquanto gestora dos postos SAC, pode contribuir no sentido de abrir espaço nas uni- dades para que a Comissão possa observar anomalias e re- comendar melhorias para corre- ção”, disse Pimentel. Integrante da Comissão de Direitos do Cidadão, Vânia Gal- vão espera maior diálogo entre as partes. “Temos que estabele- cer uma relação de cooperação mútua, visando, fundamental- mente, o atendimento de quali- dade aos cidadãos da cidade”, completou. Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Claudio Tinoco claudiotinoco@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Isnard de Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Alfredo Mangueira alfredomangueira@

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