Diário do Legislativo
Edição nº 4326
Ano VII - N° 4.326 Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Segundo a Unidunas, local é uma APA - Área de Proteção Ambiental, com presença de mananciais de rio Vânia Galvão cobra explicações sobre danos nas dunas de Stella Maris A construção do posto de combustíveis, frisa a vereadora Vânia Galvão (PT), fere em grau máximo o meio ambiente do local, desfigurando a paisagem de Salvador, com riscos incalculáveis ao meio ambiente. Leia mais na página 6 Foto: Gilberto Junior/bocaonews O vereador Euvaldo Jorge (PP) parabeni- zou a iniciativa da Se- cretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) de disponi- bilizar, a partir desta quarta- feira (9), serviço gratuito de assessoria jurídica. Porém, chama atenção para o que chamou de "despesas extras geradas para um município que ainda trabalha para equi- librar as finanças e o número ainda pequeno de profissio- nais envolvidos”. Isso porque, explica, a as- sessoria jurídica prestada às famílias em situação de vulne- rabilidade social será feita por apenas dois advogados con- tratados pela SEMPS, ou seja, remunerados pela Prefeitura, e que trabalharão quinzenal- mente nos 14 Centros de Re- ferência de Assistência Social (CRAS), além das sextas-feiras através de uma unidade móvel. Semelhante à saúde O vereador Euvaldo Jorge é autor de um projeto de in- dicação, já aprovado pela Câ- mara e divulgado no Diário Oficial do Município em 22 de maio de 2013 (página 15), que sugere ao prefeito ACM Neto firmar convênios com entidades educacionais e ins- tituições de assistência jurí- dica e social para atendimento a esta parcela da população. De acordo com o texto, os núcleos de assistên- cia poderiam ser instalados nas prefeituras-bairro que estão sendo implantadas em áreas estratégicas da cidade, justamente para ampliar e melhorar o acesso da popula- ção aos serviços públicos. "Minha iniciativa visa, por exemplo, que a assessoria ju- rídica funcione semelhante ao que acontece hoje na saúde, cujas faculdades/universida- des utilizam os postos de saúde como campo de está- gio, sem custos para a prefei- tura. Além disso, de acordo com o meu projeto, o serviço funcionaria de segunda a sexta-feira em todas as pre- feituras-bairro, ampliando o acesso ao mesmo. Por isso es- pero que o prefeito ACM Neto atenda ao projeto de in- dicação", justificou o líder pe- pista. Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Fabíola Mansur fabiolamansur@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Arnando Lessa arnandolessa@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretária: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Corregedor Geral: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br Ouvidora Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor Substituto: Everaldo Augusto everaldoaugusto@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário Chefe Osval
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