Diário do Legislativo
Edição nº 4390
Ano VII - N° 4.390 Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Cinco foram eleitos para a Assembleia Legislativa. Tia Eron vai para Brasília Em 2015, seis dos atuais vereadores serão deputados D e um total de 18 candidaturas lançadas, seis obtiveram êxito. Os vereadores Soldado Prisco (PSDB), David Rios (Pros), Marcell Moraes (PV), Fabíola Mansur (PSB) e Alan Castro (PTN) foram eleitos para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Para a Câmara de Deputados, a vereadora Tia Eron (PRB) foi eleita e fortalecerá em 2015 a bancada feminina em Brasília. Leia mais na página 4 Tia Eron Alan Castro Fabíola Mansur Soldado Prisco David Rios Marcell Moraes Foto: Assessoria da vereadora Fotos: Reginaldo Ipê Foto: Valdemiro Lopes Foto: Valdemiro Lopes Foto: Antonio Queirós Foto: Valdemiro Lopes S ugerida pelo ve- reador Geraldo Júnior (SDD), foi criada pela Câmara Municipal de Salvador a Comissão Especial para acompanhamento e discussão dos assuntos referentes ao Plano Di- retor de Desenvolvi- mento Urbano (PDDU) e à Lei de Ordena- mento do Uso e Ocu- pação do Solo (LOUOS). A vice-presidência ficou com o verea- dor Luís Carlos Suíca (PT). Integram o colegiado, ainda, os vereadores Isnard Araújo (PR), Marcell Moraes (PV), Euvaldo Jorge (PP), Tiago Correia (PTN) e Orlando Palhinha (DEM), além dos suplen- tes J. Carlos Filho (PT) e Pedrinho Pepê (PMDB). Demandas populares Conforme publicação na edi- ção de sexta-feira (3) do Diário Ofi- cial do Legislativo, a Comissão foi criada “considerando a especial necessidade de enfatizar o desen- volvimento sustentável no Municí- pio do Salvador, com destaque para o equilíbrio entre as deman- das populares e os patrimônios his- tórico, artístico e ecológico”. O presidente Geraldo Júnior argu- menta, ainda, a importância do diálogo institucional entre os po- deres Legislativo e Executivo, “para a criação do plano de desenvolvi- mento viável e eficaz”. O decreto de constituição do colegiado deixa claro que “as con- clusões externadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no âmbito das Ações Diretas de In- constitucionalidade, recentemente julgadas, não vinculam as delibera- ções futuras do Poder Legislativo, mas podem ser consideradas quando da elaboração dos novos atos normativos”. Compete à Comissão Especial o acompanhamento e discussão dos assuntos referentes ao PDDU e à LOUOS; auxiliar e fiscalizar a elaboração dos projetos de lei ten- dentes a criar ou modificar o Plano Diretor e a LOUOS, abrangidas as espécies normativas que, mesmo sob nomenclatura distinta, abor- dem o mesmo tema; iniciar o pro- cesso legislativo dos atos normativos correlatos ao tema, ressalvadas as hipóteses de inicia- tiva reservada, conforme o artigo 161 do Regimento Interno da Câ- mara de Vereadores; receber su- gestões e coordenar a intervenção da sociedade civil nos projetos de lei ou atos normativos afetos ao tema; estabelecer o diálogo institucional entre os poderes Legis- lativo e Executivo; e apresentar estudos téc- nicos para c
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