Diário do Legislativo
Edição nº 4397
Ano VII - N° 4.397 Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Ex-vereador, Waldemar Oliveira completou 70 anos de idade Sílvio Humberto parabeniza coordenador do Cedeca Vereador exalta seu trabalho realizado nos pouco mais de vinte meses em que atua na Câmara Marcell Moraes comemora vitória nas urnas Vereador agradece os investimentos feitos no bairro do Imbuí Euvaldo Jorge destaca Programa Nota Salvador O vereador Euvaldo Jorge (PP) afirma que o prefeito ACM Neto foi sensível às demandas e necessidades da população. A reforma da Praça do Imbuí, instalações de redutores de velocidade na Rua das Araras e Avenida Jorge Amado, bem como o complemento do asfalto das ruas Jaime Simas e Mangueira foram colocados como prio ridades no Imbuí, informa o vereador. A minha vitória representa uma grande resposta da sociedade que anseia pela defesa dos animais em todo o estado. Agradeço também aos meus inimigos pelo esforço em querer me derrubar”, afirma o vereador Marcell Moraes (PV). W aldemar Oliveira, o Vavá, é presidente munici pal do PSB e coordenador executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca/Bahia). O presidente do Legisla- tivo, vereador Paulo Câmara (PSDB), se associou ao registro do vereador Silvio Humberto (PSB). “ Leia mais na página 2 Leia mais na página 4 Leia mais na página 3 Fotos: Internet D a Tribuna da Câmara Municipal de Salvador, na sessão ordinária de terça-feira (14), o vereador Eve- raldo Augusto (PCdoB) chamou de “golpe” a tentativa do pre- feito ACM Neto de acabar com o Fundo Municipal de Desenvolvi- mento Urbano de Salvador (Fun- durbs). A “ameaça”, segundo ele, está contida no Projeto de Lei no 201/14, encaminhado à Casa em 3 de setembro, com o obje- tivo de alterar a fórmula de cál- culo da contrapartida financeira da Outorga Onerosa do direito de construir. Criado com a finalidade de dar suporte financeiro às deman- das de obras estruturantes e emergenciais, com receitas oriun- das da venda de bens públicos municipais, outorga onerosa, entre outros, o Fundo deveria ser gerido pelo Conselho da Cidade, formado por entidades da socie- dade civil organizada e poder pú- blico. Controle Social Com a extinção do Fundo, alerta Everaldo Augusto, estes re- cursos perdem o controle social, como prevê o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Segundo ele, contro- lar estas verbas é uma forma de trazer para si a gestão de uma receita que não é de res- ponsabilidade do Executivo. “Trata-se de um golpe que vai retirar a participação popular da administração de verbas arrecadadas com a venda dos imóveis públicos, inclusive dos 59 que prevêem receita de R$300 milhões, conforme Projeto de Lei no 121/2014 aprovado recente- mente na Câmara. Estes recursos deveriam ser geridos pelo Conse- lho, que não terá mais o controle social caso a Casa aprove a extin- ção do Fundurbs. Além disso, o Conselho já foi nomeado, ainda não foi empossado e o prefeito já quer esvaziá-lo”, afirmou o ve- reador. P residente m
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