Diário do Legislativo
Edição nº 4402
Ano VII - N° 4.402 Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 A apresentação é uma parceria entre a Polícia Militar da Bahia e a Câmara Municipal de Salvador O principal objetivo da peça é mostrar de forma lúdica e ostensiva a ver- dadeira cara das drogas e como ela entra na comunidade e na vida dos jovens. “Sai dessa” é a peça de teatro da PM para incentivar o combate às drogas Leia mais na página 3 Fotos: Reginaldo Ipê O deputado federal e presidente nacional do PV (Partido Verde), José Luiz Penna receberá no dia 7 de novembro o Título de Ci- dadão da Cidade do Salvador, conferida pela Câmara Munici- pal. A honraria, proposta pelo vereador Marcell Moraes (PV), será concedida a partir das 19h, no Plenário Cosme de Fa- rias. São laureadas pelo título pessoas que nasceram em ou- tras cidades, mas que possuem atuação de destaque e presta- ram serviços relevantes ao mu- nicípio. Promulgado pela Resolução no 2.369/14, a ho- menagem é fruto do trabalho realizado pelo também ator, músico e cineasta à comuni- dade soteropolitana. Natural de Natal, no Rio Grande do Norte, onde nasceu em 1945, mas identificado por laços e origens baianas, Luiz Penna dividiu-se, ainda em meados dos anos 60, entre a música e o ativismo político em Salvador. O militante in- gressou também no Seminá- rio Livre de Música da Universidade Federal da Bahia, oportunidade em que filiou-se ao Partido Comunista e iniciou sua história de luta pelas causas soteropolitanas. Atualmente, Penna é des- taque na Câmara Federal com proposições socioambientais, além da defesa dos direitos civis e das minorias. “Cada vereador pode con- ceder três títulos e Penna foi cuidadosamente escolhido pelo seu histórico, por ser uma lide- rança política nacional que muito me inspira”, justificou o vereador Marcell Moraes que ofereceu os outros dois títulos ao promotor do Meio Am- biente, Heron José de Santana Gordilho, e ao ex-deputado fe- deral, Edson Duarte. O vereador Alcindo da Anunciação (PT) reagen- dou o debate sobre o projeto de lei de sua autoria que modifica a Lei do Silêncio. A au- diência pública foi programada para a próxima quarta-feira (29), às 9h, no auditório do Anexo Bahia Center, na Rua Ruy Bar- bosa. Por conta da modificação do limite máximo de som, conforme estabelece a Lei no 8.675/2014, o vereador defende na sua matéria que “o nível máximo de emissão sonora admitido nas zonas e eventos previstos seja de 65 de- cibéis a 110 decibéis, de acordo com a situação ou localização es- pecífica, medido no exterior do recinto em que tem origem, de acordo com a Lei no 5.354/98”. A nova lei, que modificou a Lei no 5.354/98, determina que os níveis máximos de sons e ruí- dos nas zonas e eventos sejam entre 85 e 110 decibéis, sendo medidos no exterior do recinto de origem. Na lei anterior, de 1998, os níveis máximos eram de 60 e 70 decibéis, dependendo do horário. Cria ainda zonas de exclusão no Pelourinho, Parque de Exposi- ções, Rio Vermelho (no trecho entre a Praia da Paciência e a Praç
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