Edição nº 4436

Ano VII - N° 4.436 O vereador Almir Barreto (DEM) ressaltou o dia 13 de dezembro, data em que se comemora o Dia do Marinheiro. “Com esta honraria acredito que não homenageamos apenas o capitão, mas todos os marinheiros do Brasil”, afirmou. A sessão solene foi presidida pelo vereador Marcell Moraes (PV). Também prestigiou o evento o vereador Geraldo Júnior (SD). Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Iniciativa da outorga da Medalha Thomé de Souza foi do vereador Almir Barreto Homenagem ao capitão-de-mar-e-guerra Paulo Cezar Pinheiro Leia mais na página 3 Foto: Reginaldo Ipê A s contas do exercício fi- nanceiro de 2013 da Câ- mara Municipal de Salvador foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municí- pios na quarta-feira (10), com ressalvas, mas sem a necessi- dade da aplicação de multas ao presidente Paulo Câmara (PSDB), por decorrer apenas do número de assessores em cargos comissionados. O presidente se mostrou sa- tisfeito com o resultado, que atribuiu à parceria que a gestão mantém com o TCM, fazendo acompanhamento trimestral para evitar irregularidades. “A aprovação foi fruto do compro- misso da Mesa com o cumpri- mento de metas, com a receita, com a política de transparên- cia”, frisou Paulo Câmara. Se- gundo ele, a parceria com o Tribunal deve ser mantida, para assegurar a boa gestão da coisa pública. O parecer “O Executivo repassou à Câmara, a título de duodéci- mos, recursos no montante de R$123.632.534,16 e a despesa orçamentária realizada alcan- çou a mesma quantia de R$123.244.653,29, respei- tando o limite previsto no art. 29-A da Constituição Federal”, ressalta o parecer do TCM. O relatório diz, ainda, que “a despesa com pessoal foi rea- lizada no montante de R$99.564.449,16, correspon- dente a 2,38% da receita cor- rente líquida municipal, não ultrapassando o limite definido na Lei de Responsabilidade Fis- cal. Os gastos com diárias foram irrelevantes, no valor de R$15.890,60, e representaram 0,02% da despesa com pes- soal”. Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Fabíola Mansur fabiolamansur@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Arnando Lessa arnandolessa@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretária: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Corregedor Geral: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br Ouvidora Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor Substituto: Everaldo Augusto everaldoaugusto@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário Chefe Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3321-3918 (71) 3320-0380 (fax) www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil 2 Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 TCM aprova contas de 2013 da Câmara de Salvador TV Câmara S