Diário do Legislativo
Edição nº 4200
Ano VII - N° 4.200 Sábado, Domingo e Segunda-feira, 07, 08 e 09 de Dezembro de 2013 Morte do líder contra a segregação racial é lamentada pelos vereadores Nelson Mandela: uma vida dedicada à luta contra o racismo Leia mais na página 3 Vereador é o primeiro político baiano a enveredar pelos caminhos da literatura digital Vereadora Ana Rita Tavares destaca importância de esterilização de cães e gatos Castramóvel já é realidade Leo Prates lança livro sobre seu primeiro ano de mandato Leia mais na página 4 Leia mais na página 6 Foto: Valdemiro Lopes Foto: Internet Foto: Assessoria da vereadora O vereador e presidente do Legislativo municipal Paulo Câmara (PSDB), propõe ao governo do Estado da Bahia e à Prefeitura de Salva- dor a criação do "Alerta Amber". De acordo com a pro- posta, um alerta emergencial é acionado e determina que a in- vestigação do desaparecimento de crianças e adolescentes co- mece imediatamente, após a notificação às autoridades res- ponsáveis pelo Cadastro Nacio- nal de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e aos órgãos competentes. A indicação do projeto do vereador Paulo Câmara para Salvador, se espelha no modelo americano que surgiu nos Esta- dos Unidos, em 1996, após o desaparecimento de uma garo- tinha de 9 anos, Amber Hager- man, que motivou a criação da Lei. O projeto também prevê que o desaparecimento deve ser comunicado a rodoviárias, aero- portos e portos que dão acesso ao município, assim como a todo o aparato Judiciário e de segurança local. O poder pú- blico enviará informações e foto sobre o desaparecimento às emissoras de rádio e de televi- são, aos jornais e aos provedo- res de conteúdo da internet, que definirão sua divulgação. Dados preocupam "Em Salvador, a Delegacia de Proteção à Pessoa, no seu site, in- forma que há hoje mais de 500 pessoas desaparecidas na Bahia somente em 2013. Com a im- plantação desse projeto, esse nú- mero cairia drasticamente", destaca Paulo Câmara. Estima-se que desapareçam, no Brasil, cerca de 40 mil crian- ças e adolescentes. Cerca de 10% a 15% destes não são lo- calizados de imediato e perma- necem desaparecidos por longos períodos ou jamais são reencontrados. Ainda segundo o vereador, a probabilidade de recuperação de crianças desaparecidas cai ra- pidamente uma vez transcorri- das as primeiras horas após a ocorrência. O objetivo seria criar os meios para viabilizar a divul- gação de alerta nacional nas pri- meiras horas após seu desaparecimento. Os especialis- tas afirmam que estas são as horas críticas. "A cada hora que passa, o sequestrador tem a oportunidade de levar a criança para mais longe de casa", alerta Paulo Câmara. Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Fabíola Mansur fabiolamansur@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Arnando Lessa arnandolessa@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.
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