Diário do Legislativo
Edição nº 4020
Dia Municipal dos Animais Ano VII - N° 4.020 Sábado, Domingo e Segunda-feira, 09, 10 e 11 de Março de 2013 Marcell Moraes sugere 4 de outubro, dia do padroeiro dos animais Foto: Internet C om o objetivo de conscientizar as pes- soas e o poder público sobre questões pertinentes à ética, ao meio ambiente e ao bem estar dos animais, o vereador Marcell Moraes (PV) propôs na Câ- mara que seja instituído o Dia Municipal dos Animais. A data sugerida é 4 de outubro, Dia Mundial dos Animais e também do padroeiro dos animais, São Francisco de Assis. Leia mais na página 2 DOLM 11.03.13:Camara_Template 8/3/2013 18:31 Página 1 O vereador Marcell (PV) Moraes apre- sentou projeto de lei que institui o Dia Munici- pal dos Animais, a ser come- morado anualmente no dia 4 de outubro, em Salvador (BA). A data foi escolhida por ser o Dia Mundial dos Ani- mais e também o Dia de São Francisco de Assis, que por seu apreço à natureza é co- nhecido como padroeiro dos animais e do meio ambiente. Segundo o autor, a data tem o objetivo de conscientizar as pessoas e o poder público sobre questões pertinentes à ética, ao meio ambiente e ao bem estar dos animais, que são tutelados pelo Estado segundo Decreto no 24.645/34, merecendo amor e respeito. “Nosso objetivo é fazer com que o Poder Público traga a ideia para si e busque contribuir da melhor forma para atingir os objetivos estabelecidos de disse- minação do respeito, carinho e amor aos animais”, justifica Mar- cell. Conscientização O projeto de lei remete a so- ciedade a pensar algumas suges- tões de atividades a serem realizadas no Dia Municipal dos Animais, segundo o vereador. Ele mesmo antecipa que irá promover eventos na cidade, a exemplo de tendas em par- ques e áreas de maior movimento, com serviços gratui- tos para os animais e informativos sobre a ética animal; divulga- ção em massa de mensagens de res- peito, carinho e amor aos animais; divulgação de infor- mações que incentivem os tuto- res a castrar e a não abandonar os animais; e a divulgação e es- clarecimentos sobre a Lei Federal n° 9.605/98, Artigo 32, que es- tabelece penalidades a maus-tra- tos contra animais “Assim que tivermos a pro- mulgação desta proposta, vamos entrar em contato com as ONG ́s, entidades, parceiros, secretarias e órgãos públicos alinhados ao tema dos direitos animais para dar continuidade ao segundo passo, que é a divulgação da data e a conscientização da Lei. O primeiro passo foi dado”, afir- mou Marcell. Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Fabíola Mansur fabiolamansur@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Arnando Lessa arnandolessa@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretária: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Corregedor Geral: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br Ouvidora Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvid
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