Edição nº 4040

Vereador promove debate para revitalizar o Campo Grande Duda Sanches chama a atenção para o descaso do poder público à Praça 2 de Julho A ausência da Guarda Municipal, a poluição sonora em grandes eventos e a permanência dos moradores de rua na praça foram alguns pontos citados pelo vereador Duda Sanches (PSD) como negativos no Campo Grande. “É imprescindível a união da população de Salvador para a resolução destes problemas junto com o poder público”, ressaltou o vereador durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal, na terça-feira, 9. Leia mais na página 3 Ano VII - N° 4.040 Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Fotos: Antonio Queirós DOLM 10.04.13:Camara_Template 9/4/2013 19:07 Página 1 A Câmara de Salvador – por meio das comissões de Justiça; Finanças e Desen- volvimento Econômico – promo- veu uma audiência pública com o secretário da Fazenda Municipal (Sefaz), Mauro Ricardo Costa, que voltou à Casa para tirar dú- vidas sobre os projetos de ajuste fiscal. “O projeto é benigno para Salvador e maligno para os sone- gadores. A previsão é arrecadar mais de R$500 milhões por ano”, destacou o secretário na ativi- dade ocorrida na manhã desta terça-feira (9), no Centro de Cul- tura da Casa. O vereador Kiki Bispo (PTN), presidente do cole- giado de Justiça, dirigiu o debate. Na explanação, o secretário Mauro Ricardo abordou as prin- cipais medidas do projeto de lei que se encontra na Comissão de Justiça e frisou que “novos tribu- tos não serão criados”. Segundo ele, os projetos criam instrumen- tos legais para a prefeitura “fe- char os ralos da evasão de recursos”. Constitucionalidade Tensionado pelo vereador Arnando Lessa (PT) no tocante ao referencial técnico “para acredi- tar no aumento de arrecadação em R$500 milhões”, o secretário Mauro Ricardo informou que as estimativas foram feitas por téc- nicos da Sefaz. Complementou dizendo que a cidade de São Paulo colocou em prática tais medidas, am- pliando e muito a receita. “Se fosse ruim o atual pre- feito revogaria”, afirmou. Perguntado pelo vereador Léo Prates se ha- veria inconstitu- cionalidade e segurança jurí- dica, o gestor da Sefaz foi direto. “Não há irregularidade alguma. As medidas não são inéditas e já foram implantadas em vários municípios brasileiros. Se Salva- dor tivesse implantando, antes, não estaria nesta situação. Trou- xemos apenas as propostas exito- sas”, assegurou Mauro. Debate contínuo Os vereadores Claudio Ti- noco (DEM), presidente da Co- missão de Finanças; Tiago Correia (PTN), presidente da Co- missão de Desenvolvimento Eco- nômico; Joceval Rodrigues (PPS), líder do governo na Câmara; e Alberto Braga (PSC) destacaram a importância dos projetos tribu- tários para melhorar a arrecada- ção de Salvador. Assinalaram a disposição do secretário em com- parecer à Câmara para prestar esclarecimentos. No entendimento do verea- dor Kiki Bispo, “a presença do se- cretário Mauro Ricardo na Câmara, falando aos vereadores pela quarta vez, mostra que há interes