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Diário do Legislativo

Edição nº 4144

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Ano VII - N° 4.144 Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Atividade de segunda-feira foi iniciada pelo vereador Odiosvaldo Vigas, idealizador do projeto Homenagem a Cecília Meireles no Sarau de Poesia O poeta e coor- denador do Sarau da Poesia, Edgar Velame, ressaltou a perseverança dos artis- tas que não têm vez em Salvador: “Falar de poesia na nossa cidade e no nosso Estado é falar de luta e de resistência. A poesia existe, resiste e persiste em nossos corações”. Leia mais na página 3 Fotos: Valdemiro Lopes DOLM 18.09.13:Camara_Template 17/9/2013 19:18 Página 1 O vereador Clau- dio Tinoco – vice-líder do DEM na Câmara Munici- pal de Salvador (CMS) – cobrou, na segunda- feira (16), transparência e fiscalização na execu- ção de obras públicas em Salvador por parte do governo do Estado. Tinoco afirmou que vai encaminhar um ofício à Conder, ao Ministério do Turismo e à Caixa Econômica Federal soli- citando explicações para o impasse na conclusão dos trabalhos. “Temos pelo menos dez obras paradas ou atrasadas na cidade, muitas delas sob a res- ponsabilidade da Conder e, mesmo assim, o órgão conti- nua sem dar explicações à so- ciedade. Um exemplo disso é a Feira de São Joaquim, que está com as obras de requalificação atrasadas há pelo menos um ano e meio”, afirmou o verea- dor. O democrata também alerta para o risco de Salvador perder mais uma vez o aporte do Ministério do Turismo pela incompetência na execução das obras, assim como ocorreu no Pelourinho. Ainda, segundo Tinoco, “o Sindicato de Feirantes e Ambu- lantes de Salvador (SindFeira) e a Associação dos Feirantes de São Joaquim afirmaram que até hoje os projetos da última etapa de requalificação não foram aprovados pela Caixa por falta de articulação e in- competência da Conder”. O vereador afirmou ainda que pedirá celeridade para a aprovação do projeto de Lei no 80/2013, que se encontra em tramitação na CMS e institui normas sobre publicidade refe- rente aos contratos e gastos realizados nas obras públicas em Salvador. Pelo projeto, todas as obras e serviços de engenharia – realizadas na ca- pital baiana com utilização de verbas públicas municipais, es- taduais ou federais – deverão ter afixados em espaço visível a todos, placas constando a modalidade da licitação ado- tada; o número do contrato celebrado, objeto e o valor; e a origem do crédito utilizado para a despesa, informando qual o ente público responsá- vel pelo respectivo paga- mento. Também deverão constar informações como o nome e CNPJ da empresa res- ponsável pela execução da obra ou serviço, além do nome e registro no Crea-BA dos en- genheiros envolvidos; e o prazo de execução, com datas de início e fim da obra. Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Fabíola Mansur fabiolamansur@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Arnando Lessa arnandolessa@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orla

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