Edição nº 4154

Ano VII - N° 4.154 Quarta-feira, 02 de Outubro de 2013 Diário Oficial do Legislativo circulará apenas em versão online A pós entendimento entre o presidente Paulo Câmara, a Secretaria de Comuni- cação e as diretorias Administrativa e Legislativa da Câmara Municipal de Sal- vador, a partir desta quarta-feira, dia 2 de outu - bro, o Diário Oficial do Legislativo circulará apenas na versão online, através do Portal Transparência, no www.cms.ba.gov.br DOLM 02.10.13:Camara_Template 1/10/2013 19:03 Página 1 A vereadora Ana Rita Tava- res (PV), advogada e mili- tante do Movimento Humanitário Pró-animal, na quarta-feira, 26 de setembro, mi- nistrou aula sobre Direito Animal a alunos do 10o semestre do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, em Lauro de Freitas. Durante o encontro foi deba- tido o emblemático ha- beas corpus impetrado por promotores de Jus- tiça, advogados, profes- sores universitários e ONGs em favor da transferência da chim- panzé Suíça para um santuário de grandes primatas em São Paulo, depois que seu compa- nheiro de jaula morreu. Para Ana Rita Tava- res, o habeas corpus de Suíça foi um marco judicial que quebrou uma cultura jurídica preconcei- tuosa e insensível, contrária ao direito constitucional que os ani- mais têm. "Os juristas, magistra- dos e advogados conservadores prestigiam a forma, a processua- lística, em detrimento do respeito à vida e à dignidade dos amimais. É tempo de mudar! Chega de tanto formalismo desumano. A vida pede considera- ção", disse a verea- dora. A chimpanzé mor- reu antes da aprecia- ção do pedido de habeas corpus. Ela teve uma parada car- díaca após ter entrado em depressão. O caso foi notícia nacional e internacional por conta do ineditismo. Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Fabíola Mansur fabiolamansur@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Arnando Lessa arnandolessa@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretária: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Corregedor Geral: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br Ouvidora Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor Substituto: Everaldo Augusto everaldoaugusto@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário Chefe Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3321-3918 (71) 3320-0380 (fax) www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil 2 Quarta-feira, 02 de Outubro de 2013 Ana Rita lamenta morte de Cláudio Cavalcanti A vereadora Ana Rita Tava- res (PV) lamentou, na ses- são de segunda-feira, 30 de setembro, a morte do ator Cláudio Cavalcanti, também ex- vereador e atual secretário muni- cipal de Promoção e Defesa dos Animais no Rio de Janeiro. “Ele desempenhou papel import