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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Diário do Legislativo

Edição nº 4165

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Ano VII - N° 4.165 Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Comissão de Constituição e Justiça é favorável à instituição do Sistema Municipal de Cultura Comemoração pelos 131 anos da Igreja Batista no Brasil Sessão especial foi requerida pelo vereador Heber Santana (PSC) Leia mais na página 3 Comunidade reivindica Unidade de Saúde da Família em Pirajá Iniciativa da realização de audiência foi do vereador Alberto Braga (PSC) Leia mais na página 10 Leia mais na página 2 Foto: Valdemiro Lopes Fotos: Antonio Queirós Um marco para a cultura da ci- dade de Salvador”. Com estas palavras, o vereador Leo Prates (DEM) apresentou na manhã de quarta-feira (16) seu parecer fa- vorável ao Projeto de Lei no 567/13 do Executivo, que busca a implantação do Sistema Muni- cipal de Cultura, durante a reu- nião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ). A comissão acompa- nhou o parecer do relator e votou favorável ao projeto. O texto final receberá contribuições dos vereadores e seguirá para análise do prefeito ACM Neto. O encontro, que aconteceu na Sala de Comissões, contou com a presença do presidente da CCJ, o vereador Kiki Bispo (PTN) e dos membros da comissão, ve- readores Waldir Pires (PT) e Ge- raldo Júnior (SDD), além dos vereadores Sílvio Humberto (PSB) e Fabíola Mansur (PSB). Para o vereador Leo Prates, a criação deste sistema elevará o crescimento cultural em Salvador e propiciará debates com demais sistemas municipais existentes. “A cultura passará a ser transver- sal e a participação da sociedade civil estará presente com seus re- presentantes em definições das atividades criadas”, afirmou. Sugestões Durante leitura do voto, Léo Prates sugeriu algumas inclusões na redação final do projeto que serão encaminhadas ao prefeito ACM Neto (DEM) para análise. Entre as propostas estão a cria- ção e o aperfeiçoamento de es- paços destinados às manifestações sociais, estabeleci- mento de parcerias entre os se- tores público e privado para valorização do sistema e o reco- nhecimento, valorização e fo- mento das manifestações étnicas na cidade, além da busca por im- plementação de equipamentos para acessibilidade em espaços culturais. Por unanimidade, a CCJ apresentou voto favorável às propostas do vereador a serem incluídas no projeto, que será en- caminhamento ao Executivo. Para o presidente da Funda- ção Gregório de Matos, Fer- nando Guerreiro, o apoio do poder público é importante para o crescimento cultural e referen- cial da cidade. “A cultura está presente em toda Salvador, seja em bairros nobres ou na perife- ria”, pontuou. Projeto O Projeto de Lei no 567/13, que se encontra em debate na Câmara, trata da instituição do Sistema Municipal de Cultura de Salvador. A proposta é que o mu- nicípio faça adesão ao Sistema Nacional de Cultura para uma atuação ar- ticulada, com princí- pios e diretrizes comuns. A capital baiana já possui me- canismos e instru- mentos da gestão da política cultural, como a Fundação Gregório de Matos e o Conselho

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