Edição nº 4170

Ano VII - N° 4.170 Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 P ara o vereador Sílvio Humberto (PSB), homenagear Paulo Dantas da Costa, membro do Conselho Federal de Economia (Cofecon) e ex-presidente do Con- selho Regional de Economia da Bahia (Corecon-Ba), é tornar pública a história de um homem predestinado, que literalmente "ouviu a voz do seu destino". Página 10 O economista recebeu o Título de Cidadão de Salvador por iniciativa do vereador Sílvio Humberto Câmara Municipal homenageia Paulo Dantas da Costa Foto: Valdemiro Lopes A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) repercutiu e co- memorou a decisão em caráter liminar do juiz Ruy Britto, da 6° Vara da Fazenda Pública, que considerou pertinente uma ação da Defensoria Pública do Es- tado da Bahia contra o Município de Salvador, buscando em ante- cipação de tutela a nulidade da audiência pública ocorrida em 16 de setembro, requisito para o lançamento do edital de licitação para a implantação, operação e exploração econômica da via ex- pressa Linha Viva. Conforme a decisão, antes de iniciar o procedimento licita- tório, a prefeitura deverá promo- ver uma nova audiência pública e com ampla divulgação nos meios de comunicação, assegurando a participação de todos os interes- sados, sem qualquer restrição. Para a vereadora Aladilce Souza, a vitória é da cidade. “Apesar das resistências da pre- feitura em considerar as propos- tas da sociedade para tomar decisões sobre a política urbana, fomos vitoriosos. Espero que os gestores do Município com- preendam a importância de asse- gurar ao cidadão o direito constitucional de discussão da política urbanística. A cidade é de todos”, comemorou. Na decisão liminar, o magis- trado apontou como os princi- pais motivos para a nulidade do debate a ausência de consulta à população diretamente afetada e violação à publicidade e transpa- rência da Prefeitura Municipal. Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Fabíola Mansur fabiolamansur@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Arnando Lessa arnandolessa@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretária: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Corregedor Geral: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br Ouvidora Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor Substituto: Everaldo Augusto everaldoaugusto@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário Chefe Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3321-3918 (71) 3320-0380 (fax) www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil 2 Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Justiça anula audiência sobre Linha Viva TV Câmara Salvador Canal 10 do Sim TV Vereadora Aladilce Souza repercute decisão e defende amplo debate sobre política urbaníst