Diário do Legislativo
Edição nº 4172
Ano VII - N° 4.172 Sábado a Terça-feira, 26, 27, 28 e 29 de Outubro de 2013 Página 5 Foto: Antonio Queirós Foto: Valdemiro Lopes Honraria foi entregue pelo vereador Heber Santana (PSC) em sessão solene na quinta-feira (24) à noite, no Plenário Cosme de Farias Cardiologista Rosalvo Coelho condecorado pela Câmara com Medalha Thomé de Souza Dia do Servidor comemorado Dia do Servidor comemorado com homenagens à categoria com homenagens à categoria Página 8 A líder do PSB na Câ- mara Municipal, Fa- bíola Mansur, comemorou a aprovação, na tarde de quarta-feira (23), do projeto que institui a Frente Parlamentar em Defesa do Pa- trimônio Imaterial - já conhe- cida como Frente em Defesa das Baianas de Acarajé. De acordo com o projeto, compete à Frente Parlamentar propor, analisar, desenvolver estudos e projetos, fiscalizar e viabilizar iniciativas dos pode- res Legislativo e Executivo, que tenham como objetivo promover ações relacionadas à defesa dos patrimônios ima- teriais, incluindo o ofício das baianas de acarajé, o samba de roda do Recôncavo, a Festa do Senhor Bom Jesus do Bonfim e a capoeira. Protesto A ideia de criar a frente, segundo Fabíola, surgiu a partir da audiência pública: “Baianas de Acarajé - Impac- tos do Decreto 12.175/98”, realizada no dia 19 de setem- bro. O debate tratou também da decisão do juiz Carlos D’ Ávila, da 13a Vara Federal, que proíbe comércio fixo na areia da praia. A vereadora sugeriu que a frente seja composta por ela e pelos ve- readores Sílvio Humberto (PSB), Gilmar Santiago (PT), Aladilce Souza (PCdoB) e Ed- valdo Brito (PTB). As baianas de acarajé e a Prefeitura de Salvador estão no centro de uma polêmica, observa a vereadora. A prefei- tura quer a retirada das baia- nas que comercializam na faixa de areia, alegando que a decisão do juiz da 13a Vara da Fazenda Pública, Carlos D ́Ávila, sobre a retirada das barracas, se estende também às baianas, que prometem passar 24 horas sem vender acarajé. Há, ainda, a possibili- dade de haver uma cami- nhada do Campo Grande à prefeitura em forma de pro- testo. Utilidade pública - Outras duas propostas da vereadora também aprovadas pelos edis tratam da renovação do titulo de utilidade pública do Cen- tro Espírita Cidade da Luz e da Associação Baiana de Defi- ciente (Abadef). Presidente: Paulo Câmara paulocamara@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Fabíola Mansur fabiolamansur@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Arnando Lessa arnandolessa@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretária: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Corregedor Geral: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br Ouvidora Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor Substituto: Everaldo Augusto everaldoaugusto@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário Chefe Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3321-3918 (71) 3320-0380 (fax
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